08/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/07/2025 09:01

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 00:49

Decorrido prazo de CARIVALDO FERNANDO RODRIGUES PORTAL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:49

Decorrido prazo de OMAR SANTOS LIMA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0806322-65.2021.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:00

Expedição de Carta.
09/06/2025 13:45

Conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - CPF: *30.***.*28-68 (APELANTE) e não-provido
02/06/2025 21:28

Juntada de Petição de carta
02/06/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:57

Retirado de pauta
06/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
08/12/2022 18:27

Juntada de Petição de parecer
30/11/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:16

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:47

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 08:36

Recebidos os autos
18/11/2022 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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