TJPA - 0805061-14.2022.8.14.0051

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RISOMAR FERREIRA PORTELA

CPF *25.***.*20-43

Advogados

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS

OAB: 19567/PA

CPF *94.***.*34-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

ODILSON MARQUES COSTA

MIQUELE DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 10:16

    Juntada de Informações

  • 07/12/2023 09:06

    Juntada de Informações

  • 13/03/2023 15:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/03/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 01:13

    Decorrido prazo de RISOMAR FERREIRA PORTELA em 20/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 02:17

    Decorrido prazo de ODILSON MARQUES COSTA em 30/09/2022 23:59.

  • 04/10/2022 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 10:23

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 04/10/2022 09:35

    Juntada de Bens apreendidos

  • 30/09/2022 10:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/09/2022 01:08

    Publicado Sentença em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 28/09/2022 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 12:15

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/09/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 11:23

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2022 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 09:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/09/2022 09:32

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2022 09:27

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/09/2022 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/09/2022 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2022 05:00

    Decorrido prazo de RISOMAR FERREIRA PORTELA em 13/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 02:17

    Decorrido prazo de RISOMAR FERREIRA PORTELA em 09/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 03:43

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 30/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 00:43

    Publicado Despacho em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 15:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0805061-14.2022.8.14.0051 Nome: RISOMAR FERREIRA PORTELA DESPACHO Em atenção a certidão exarada ao ID nº 74037035, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 28/09/2022 as 10h30min, devendo ser expedido o necessário (ofícios, carta precatórias, mandados) para a realização do ato.

    Intime-se as partes (MP, defesa e acusado) Cumpra-se.

    Santarém, 10.08.2022.

    DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito

  • 24/08/2022 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 09:36

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2022 09:35

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2022 09:34

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2022 09:24

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 17/08/2022 11:24

    Juntada de Informações

  • 13/08/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 09:23

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 12/08/2022 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2022 13:56

    Concedida a Liberdade provisória de RISOMAR FERREIRA PORTELA - CPF: *25.***.*20-43 (REU).

  • 12/08/2022 11:02

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 12/08/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 10:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/08/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 08:08

    Recebida a denúncia contra RISOMAR FERREIRA PORTELA - CPF: *25.***.*20-43 (REU)

  • 28/06/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 12:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 22/06/2022 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 03:06

    Decorrido prazo de RISOMAR FERREIRA PORTELA em 13/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 13:09

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/06/2022 03:52

    Decorrido prazo de RISOMAR FERREIRA PORTELA em 10/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2022 08:23

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 08:23

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 08:16

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/05/2022 00:34

    Publicado Decisão em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 17:12

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/05/2022 11:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/05/2022 09:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/05/2022 09:40

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 09:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/05/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 14:41

    Mantida a prisão preventida

  • 10/05/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 14:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/05/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 11:37

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 29/04/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 09:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 08:11

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 29/04/2022 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 06:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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