TJPA - 0049091-09.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/09/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 14:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/02/2025 14:11
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
19/02/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 10:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/08/2024 08:43
Conclusos para decisão
-
19/05/2024 09:27
Cancelada a movimentação processual
-
06/02/2024 00:17
Decorrido prazo de ROSALINA SOEIRO DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:16
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 00:15
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 00:00
Intimação
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0049091-09.2016.8.14.0301 APELANTE: ROSALINA SOEIRO DO NASCIMENTO APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL RELATOR: DES.
LEONARDO DE NORONHA TAVARES DECISÃO Considerando a previsão contida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que fixa a competência da Turma de Direito Público, alusiva ao art. 31, § 1º, inciso XIII; proceda-se a redistribuição dos autos.
Belém, data registrada no sistema.
DES.
LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR -
11/12/2023 15:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/12/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 18:57
Declarada incompetência
-
28/11/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 10:45
Cancelada a movimentação processual
-
28/11/2023 10:38
Cancelada a movimentação processual
-
17/11/2023 09:08
Recebidos os autos
-
17/11/2023 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0043866-47.2012.8.14.0301
Ibf Industria Brasileira de Filmes S/A.
Poligraf LTDA
Advogado: Walter de Oliveira Monteiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/09/2012 13:42
Processo nº 0043866-47.2012.8.14.0301
Ibf Industria Brasileira de Filmes S/A.
Poligraf LTDA
Advogado: Walter de Oliveira Monteiro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/06/2025 23:31
Processo nº 0800885-94.2022.8.14.0017
Luiz Silva Morais
Advogado: Erick Enio Betiol
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/03/2022 12:04
Processo nº 0049091-09.2016.8.14.0301
Rosalina Soeiro do Nascimento
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Mayara Lucia de Souza Nascimento Tinoco
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/01/2016 11:32
Processo nº 0386349-77.2016.8.14.0301
Banco do Brasil SA
Luis Claudio Andrade da Silva
Advogado: Rondineli Ferreira Pinto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/07/2016 11:31