20/09/2022 00:12

Decorrido prazo de VIRGINIA GABRIELLE GONCALVES FRANCO em 19/09/2022 23:59.
05/09/2022 15:07

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 15:05

Baixa Definitiva
02/09/2022 17:19

Transitado em Julgado em 01/09/2022
31/08/2022 00:01

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 17:16

Extinto o processo por desistência
26/08/2022 12:36

Conclusos para decisão
26/08/2022 12:36

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 00:01

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810238-15.2022.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO IMPETRANTE: VIRGINIA GABRIELLE GONÇALVES FRANCO ADVOGADA: EM CAUSA PRÓPRIA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Diante da ausência de manifestação da impetrante (ID 10729581), no sentido de efetivamente comprovar sua alegada condição hipossuficiência, indefiro o pedido de Justiça Gratuita.

Decorrendo o prazo e não havendo insurgência recursal, devidamente certificado, DETERMINO à impetrante que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais deste mandamus ficando advertida que não o fazendo haverá cancelamento da distribuição (art. 102, parágrafo único, c/c art. 290 ambos do CPC).

P.

R.

I.

C.

Belém, 22 de agosto de 2022.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
24/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 20:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VIRGINIA GABRIELLE GONCALVES FRANCO - CPF: *34.***.*17-20 (IMPETRANTE).
22/08/2022 12:38

Conclusos ao relator
22/08/2022 10:37

Juntada de Certidão
05/08/2022 00:12

Decorrido prazo de VIRGINIA GABRIELLE GONCALVES FRANCO em 04/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:04

Publicado Despacho em 28/07/2022.
28/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:19

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 13:02

Recebidos os autos
22/07/2022 13:02

Conclusos para decisão
22/07/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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