TJPA - 0800392-54.2022.8.14.0038

1ª instância - Vara Unica de Ourem

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Polo Ativo

Partes

RAMON MOREIRA MARTINS

CPF *09.***.*03-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2024 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 14:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 11:05

    Juntada de RPV

  • 22/05/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 11:41

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 07/04/2023 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:14

    Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:13

    Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 16/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 03:38

    Publicado Sentença em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800392-54.2022.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: RAMON MOREIRA MARTINS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULO Vistos etc.

    Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença apresentado pela parte autora, a qual junta um cálculo de débito no importe de R$ 31.800,00.

    Atualizado o débito, este foi fixado no valor de R$ 31.946,08 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos).

    Regularmente intimada, a parte requerida não ofereceu oposição aos cálculos apresentados pela parte autora, conforme certificado à id 86845927, concordando implicitamente com eles, razão pela qual tenho como corretos os cálculos realizados pela secretaria do Juízo.

    ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, os cálculos do débito devido pelo executado EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ no valor de R$ 31.946,08 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos), conforme planilha de id 85436390.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    A parte autora deve ser intimada através de seu advogado, via DJEN, e a parte requerida com vista dos autos via sistema PJE.

    Após certificado o trânsito em julgado, intime-se o executado com vista dos autos para que no prazo de vinte dias informe a existência de algum crédito a compensar junto ao exequente para eventual abatimento, nos termos do art. 100, §§ 9º e 10, da CF.

    Inexistindo manifestação, certifique-se e expeça-se o Ofício Requisitório respectivo, nos termos determinados na Resolução CNJ nº 303/2019, e de acordo com os parâmetros e procedimentos regulados pela Resolução TJPA nº 06/2022.

    Expedido o Ofício Requisitório, intimem-se as partes da expedição, através de seus advogados/procuradores, via PJE.

    Comunique-se à Receita Federal, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº.01/2017.

    Em seguida, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

    Ourém, 17 de fevereiro de 2023.

    CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

  • 17/02/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:37

    Homologada a Transação

  • 17/02/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 12:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 16:44

    Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 13/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 14:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 09:54

    Publicado Certidão em 30/01/2023.

  • 08/02/2023 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.

    Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo 0800392-54.2022.8.14.0038 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi à juntada do cálculo atualizado do débito, conforme Sentença (ID 75913269) juntando aos autos a planilha de cálculo respectiva, em anexo.

    Assim intimo as partes para que tomem ciência do cálculo, podendo se manifestar no prazo de dez dias.

    O referido é verdade e dou fé.

    Ourém, Pará, 26 de janeiro de 2023.

    CARLOS ALEXANDRE DUARTE LOPES Diretor de secretaria

  • 26/01/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 13:00

    Transitado em Julgado em 18/10/2022

  • 24/10/2022 02:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 06:20

    Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 23/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 19/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 01:03

    Publicado Sentença em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 18:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/08/2022 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 18:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2022 01:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 00:20

    Publicado Despacho em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800392-54.2022.8.14.0038 MR.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Honorários Advocatícios].

    EXEQUENTE: RAMON MOREIRA MARTINS.

    EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ.

    Cls. 1.

    Intime-se a parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via DJE, para que tome ciência da proposta de acordo de id 73349629, e no prazo de quinze dias se manifeste. 2.

    Findo o prazo, conclusos.

    Ourém, 23 de agosto de 2022.

    CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

  • 24/08/2022 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 15:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/07/2022 12:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/07/2022 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2022

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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