10/07/2025 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:38

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
23/11/2023 10:05

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:05

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 05:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 07:53

Conclusos para decisão
02/10/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.
24/08/2022 09:33

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A. em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:32

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A. em 16/08/2022 23:59.
25/07/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/07/2022.
24/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Processo: 0000684-89.2004.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A.

CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0000684-89.2004.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau.

Pelo que manifestem-se as partes sobre a referida migração e os arquivos digitalizados e migrados.

O referido é verdade e dou fé.

Belém (PA), 19 de julho de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
21/07/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 08:39

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 10:38

Processo migrado do sistema Libra
22/02/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2021 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/08/2021 09:11

REMESSA INTERNA
28/07/2021 14:01

Remessa
28/07/2021 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2021 13:59

CERTIDAO - CERTIDAO
28/07/2021 11:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00006849520048140301.
28/07/2021 11:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006849520048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
28/07/2021 10:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
28/07/2021 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2020 14:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/10/2020 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/10/2020 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2020 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/08/2020 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2020 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/07/2020 11:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/07/2020 11:28

Remessa
06/07/2020 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2020 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2019 10:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA
08/02/2019 13:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/02/2019 13:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/02/2019 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/02/2019 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/01/2019 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2019 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/03/2017 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2017 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2017 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2017 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/08/2015 10:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
14/04/2015 11:45

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
27/03/2015 09:36

CONCLUSOS
24/06/2014 14:17

OUTROS
20/05/2013 09:05

EM CONCLUSÃO
17/05/2013 12:18

EM CONCLUSÃO
16/05/2013 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/05/2013 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2013 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2013 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2013 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2013 11:51

Remessa
14/05/2013 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2013 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2013 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/03/2013 12:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO (4065788), que representa a parte TELEMAR NORTE E LESTE S/A. (495076) no processo 00006849520048140301.
22/03/2013 12:36

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte TELEMAR NORTE E LESTE S/A. no processo 00006849520048140301.
22/03/2013 12:36

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte TELEMAR NORTE E LESTE S/A. no processo 00006849520048140301.
19/03/2013 13:09

A SECRETARIA
19/03/2013 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/03/2013 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2013 10:19

Mero expediente - Mero expediente
26/02/2013 10:19

EM CONCLUSÃO
29/11/2012 12:43

EM CONCLUSÃO
08/10/2012 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2012 16:30

Remessa
01/10/2012 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2012 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2012 13:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/09/2012 13:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/09/2012 09:14

A SECRETARIA
25/09/2012 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/09/2012 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2012 10:57

Mero expediente - Mero expediente
20/09/2012 09:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/09/2012 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2012 12:11

EM CONCLUSÃO
25/06/2012 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2011 13:38

CONCLUSO EM SECRETARIA
10/11/2011 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2011 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/11/2011 11:25

Remessa
09/11/2011 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2011 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2011 08:54

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO DRA. THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO, OAB/PA 15.354, ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA CARMEN LAURA ARAÚJO DE OLIVEIRA PEREIRA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA. FONES: 4005-1000
17/10/2011 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2011 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2011 12:14

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/10/2011 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2011 12:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/10/2011 12:04

EXPEDIR AUTO - EXPEDIR AUTO
13/10/2011 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2011 11:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/10/2011 11:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
07/10/2011 12:14

Remessa
07/10/2011 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2011 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2011 14:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/10/2011 12:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/10/2011 12:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/10/2011 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/10/2011 10:18

A SECRETARIA
03/10/2011 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2011 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2011 11:54

Mero expediente - Mero expediente
12/09/2011 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
19/02/2008 10:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 50 - AG CONCLUSÃO
16/01/2008 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 06 AG. MANIF. EXECUTADA;
15/01/2008 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/01/2008 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/01/2008 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/01/2008 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/01/2008 10:33

VINCULAÇÃO
10/01/2008 12:38

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR. ALESSANDRO REIS E SILVA OAB/PA 8967-B, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO RAFAEL AMORIM DA COSTA; TEL. 4005-1000; . Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE F
10/01/2008 12:35

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :TELEPARA TELECOMUNICACOES DO PARA S/A inclusão do AdvogadoALESSANDRO REIS E SILVA
10/01/2008 12:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :TELEPARA TELECOMUNICACOES DO PARA S/A Exclusão do AdvogadoLEILIANA SOARES DE LIMA
10/01/2008 12:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :TELEPARA TELECOMUNICACOES DO PARA S/A inclusão do AdvogadoPEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
08/01/2008 11:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-03
09/07/2007 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/07/2007 11:20

AUTUAÇÃO
25/06/2007 12:33

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
25/06/2007 12:33

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuido em cumprimento à resolução 14/2007
25/06/2007 00:00

A SECRETARIA - Redistribuido e Encaminhado à respectiva secretaria.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
29/05/2007 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/07/2004 12:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-038 ESTADO
08/07/2004 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/07/2004 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/07/2004 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/07/2004 09:34

VINCULAÇÃO - desentranhamento de mandado
06/07/2004 10:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-05
06/07/2004 10:04

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
29/06/2004 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Vista ao Dr. Roland Raad Massoud procurador fiscal do Estado do Pará
24/06/2004 14:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 010 -FAZ. EST.
08/06/2004 18:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/06/2004 18:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/06/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/06/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/05/2004 16:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/05/2004 09:20

MANDADO CUMPRIDO
24/05/2004 15:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-URGENTES
24/05/2004 15:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 666295782- Alteração da Parte de número :TELEPARA TELECOMUNICACOES DO PARA S/A inclusão do AdvogadoLEILIANA SOARES DE LIMA
24/05/2004 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/05/2004 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/05/2004 10:49

VINCULAÇÃO
21/05/2004 08:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-73
20/05/2004 17:20

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
20/05/2004 17:20

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da data 21/05/2004 11:25:38 para data 20/05/2004 20:20:38
12/05/2004 10:53

Citação PENHORA
12/05/2004 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
15/03/2004 12:21

AGUARDANDO MANDADO - CX- 003- FAZ.EST.
12/03/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
16/02/2004 09:59

PREPARACAO DE MANDADO - CX-010-FAZ.EST.
28/01/2004 16:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2004 16:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/01/2004 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2004 12:58

AUTUAÇÃO
27/01/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2004 00:00

Citação
20/01/2004 08:27

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 568360072- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :
20/01/2004 08:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2004

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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