24/01/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:45

Baixa Definitiva
24/01/2025 10:43

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 00:30

Juntada de Petição de termo de ciência
31/12/2024 01:23

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO SOARES DE ABREU em 11/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:16

Publicado Sentença em 05/12/2024.
13/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
03/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:21

Extinta a Punibilidade por morte do agente
02/12/2024 15:24

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:16

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão
11/10/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 01:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.
10/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2024 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 14:37

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:36

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 04:40

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 02/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
03/10/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:53

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO SOARES DE ABREU em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:28

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO SOARES DE ABREU em 15/07/2024 23:59.
26/08/2024 00:09

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
22/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
15/12/2023 00:42

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800091-10.2022.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes de Trânsito] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: CARLOS FABRICIO SOARES DE ABREU ADVOGADO DATIVO: RAMON MOREIRA MARTINS Cls. 1.

Lanço, neste ato, a fase processual SUSPENSO no sistema PJE, para regularização do feito. 2.

Cumpra-se o determinado na audiência de id 97749556.

Ourém, 12 de dezembro de 2023.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
13/12/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/12/2023 09:54

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:53

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 09:40

Juntada de Termo de Compromisso
01/08/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:39

Audiência Preliminar realizada para 28/07/2023 10:00 Vara Única de Ourém.
19/07/2023 10:29

Juntada de Petição de certidão
19/07/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 12:22

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:19

Audiência Preliminar designada para 28/07/2023 10:00 Vara Única de Ourém.
15/06/2023 04:08

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800091-10.2022.8.14.0038 MR.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes de Trânsito].

RÉU: : CARLOS FABRICIO SOARES DE ABREU.

Endereço: via publica, sn, pa 124 em frente posto pRE, zona rural, OURéM - PA - CEP: 68640-000.

DESPACHO - MANDADO Cls. 1.

Considerando o tipo penal insculpido na denúncia e a manifestação do Representante do Ministério Público á id 93280031, entendo cabível proposta de suspensão condicional do processo. 2.

Certifiquem-se os antecedentes judiciais e requisitem-se os antecedentes criminais do(s) acusado(s) se ainda não tiver sido feito. 3.

Designo audiência preliminar para o dia 28/07/2023, às 10:00hs, onde será feita a proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, da Lei n° 9.099/95. 4.

A audiência designada será realizada na modalidade semipresencial, ocasião em que Ministério Público, a defesa participarão da audiência presencialmente ou por videoconferência.

O apenado deverá participar da audiência presencialmente.

O Ministério Público e o Defensor receberão um e-mail desta unidade judiciária com o link de acesso à audiência designada, a qual será integralmente realizada dentro do ambiente Microsoft Teams.

Não é obrigatório baixar o aplicativo Microsoft Teams, contudo, recomenda-se com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão, que se efetue a instalação do programa/aplicativo. 5.

Ficam cientes os advogados que no momento da audiência virtual todos os participantes (advogados e testemunhas) deverão estar com seu documento de identificação civil ou profissional legível, o qual deverá ser apontado para a câmera no momento oportuno, para fins de verificação da identidade do participante da audiência. 6.

CITE(M)-SE o(s) acusado(s), que deverá(ão) comparecer acompanhado de advogado à audiência, caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor, nos termos do art. 185 do CPP, com alteração dada pela lei n.º 10.792/2003.

Se residir em outra comarca, cite-se mediante Central de Mandados / Carta Precatória. 7.

Cientifique-se o(s) acusado(s) que rejeitada a proposta de suspensão condicional do processo, a denúncia será recebida e ser-lhe-á aberto prazo de dez dias para responder a acusação (defesa preliminar), nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal, com a alteração trazida pela Lei nº 11.719/2008, com o prosseguimento regular do feito.

Na defesa preliminar o acusado poderá arguir preliminares, bem como alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até oito testemunhas. 8.

Ciência ao Ministério Público.

Ourém, 12 de junho de 2023.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
12/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:55

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:55

Cancelada a movimentação processual
08/06/2023 14:20

Juntada de Petição de certidão
29/05/2023 13:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:32

Juntada de Petição de ato ordinatório
06/02/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 14:15

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2023 11:30 Vara Única de Ourém.
15/12/2022 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/12/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 00:13

Publicado Despacho em 05/12/2022.
04/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
02/12/2022 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 09:34

Expedição de Mandado.
01/12/2022 09:33

Audiência Conciliação designada para 06/02/2023 11:30 Vara Única de Ourém.
01/12/2022 09:32

Expedição de Mandado.
01/12/2022 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência
01/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:15

Conclusos para despacho
29/11/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:47

Juntada de Petição de inquérito policial
08/11/2022 17:36

Juntada de Petição de inquérito policial
08/11/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:56

Juntada de Ofício
31/10/2022 15:17

Juntada de Petição de termo de ciência
27/10/2022 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:05

Juntada de Ofício
25/07/2022 00:40

Publicado Despacho em 25/07/2022.
24/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800091-10.2022.8.14.0038 MR.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) / [Crimes de Trânsito].

AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM.

FLAGRANTEADO: CARLOS FABRICIO SOARES DE ABREU.

Cls. 1.

Oficie-se à autoridade policial para que informe sobre a conclusão do inquérito policial respectivo. 2.

Em seguida, acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de noventa dias aguardando a remessa do inquérito policial respectivo. 3.

Havendo apresentação do Inquérito Policial, dê-se vista ao Ministério Público. 4.

Findo prazo sem manifestação, volvam conclusos.

Ourém, 21 de julho de 2022.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
21/07/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 08:14

Conclusos para despacho
21/07/2022 08:14

Expedição de Certidão.
11/04/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 21:41

Juntada de Petição de termo de ciência
29/03/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 15/03/2022.
16/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 10:13

Juntada de Informações
14/03/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 09:32

Audiência Custódia realizada para 14/03/2022 09:00 Vara Única de Ourém.
14/03/2022 09:32

Audiência Custódia designada para 14/03/2022 09:00 Vara Única de Ourém.
14/03/2022 09:22

Juntada de Outros documentos
13/03/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 13:20

Juntada de Ofício
13/03/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 12:51

Concedida a Liberdade provisória de CARLOS FABRICIO SOARES DE ABREU - CPF: *61.***.*82-53 (FLAGRANTEADO).
13/03/2022 11:29

Expedição de Certidão.
13/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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