30/10/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2024 02:29

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 22/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0854197-06.2022.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do §3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Belém/PA, 25 de outubro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
26/10/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:05

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:40

Juntada de Petição de apelação
09/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 08:07

Conclusos para julgamento
15/07/2024 23:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/07/2024 23:58

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:07

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2024 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
12/05/2024 06:07

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 10:12

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 15/04/2024 23:59.
19/04/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:43

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 07:19

Conclusos para despacho
27/03/2024 07:19

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
03/02/2024 13:07

Decorrido prazo de JACIARA DE SOUSA FREITAS em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 13:07

Decorrido prazo de J F LEITE COM DE GAS ME em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 08:36

Juntada de identificação de ar
18/12/2023 08:36

Juntada de identificação de ar
05/12/2023 13:16

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2023 06:38

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 02:00

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0854197-06.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte requerida para que no prazo de 05 dias, apresente manifestação quanto a proposta de acordo apresentada no id 98731186.

Após, conclusos.

Belém/PA, 30 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
23/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 01:28

Publicado Despacho em 06/11/2023.
02/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0854197-06.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte requerida para que no prazo de 05 dias, apresente manifestação quanto a proposta de acordo apresentada no id 98731186.

Após, conclusos.

Belém/PA, 30 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
31/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:34

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:34

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:26

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:36

Publicado Despacho em 06/09/2023.
07/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0854197-06.2022.8.14.0301 DESPACHO 1- Intime-se a parte requerida para que no prazo de 05 dias, apresente manifestação quanto a proposta de acordo apresentada. 2- Após, conclusos.

Belém/PA, 4 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
04/09/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:56

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:32

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:06

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 01:52

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 31/05/2023 23:59.
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0854197-06.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar manifestação a proposta de acordo Id. 94443096 no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém/PA, 17 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
17/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
17/07/2023 03:33

Decorrido prazo de J F LEITE COM DE GAS ME em 23/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:33

Decorrido prazo de JACIARA DE SOUSA FREITAS em 23/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:50

Decorrido prazo de JACIARA DE SOUSA FREITAS em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:30

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 19:43

Decorrido prazo de J F LEITE COM DE GAS ME em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 13:45

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 08/05/2023 23:59.
08/07/2023 02:40

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/04/2023 23:59.
08/07/2023 02:38

Decorrido prazo de J F LEITE COM DE GAS ME em 14/04/2023 23:59.
07/06/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 06:16

Juntada de identificação de ar
11/05/2023 06:16

Juntada de identificação de ar
11/05/2023 02:11

Publicado Despacho em 10/05/2023.
11/05/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0854197-06.2022.8.14.0301 DESPACHO TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 03 dia do mês de Maio de dois mil e vinte três, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, presidida pelo Juiz de Direito EVERALDO PANTOJA E SILVA, foi realizada audiência de CONCILIAÇÃO, designada na AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ajuizada por NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, em face J F LEITE COMÉRCIO DE GÁS ME e JACIARA DE SOUZA FREITAS, já qualificados.

FEITO O PREGÃO, às 09:35 am e 09:40 am.

Presente à parte autora, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.***.***/0168-52, representado pelo preposto, ELTON LIMA CARVALHO, RG:4608591 PC/PA, bem como presente seu advogado, ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO, OAB/PA:14599.

Ausente a parte requerida J F LEITE COMÉRCIO DE GÁS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.***.***/0001-41, presente a Defensora Pública, CLAUDINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS BECKMAN, matrícula: 5558917-5.

Ausente a parte requerida JACIARA DE SOUZA FREITAS, inscrita no CPF/MF sob o nº *18.***.*32-68, presente a Defensora Pública, CLAUDINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS BECKMAN, matrícula: 5558917-5.

Aberta a audiência, ato restou frustrado ante a ausência da parte requerida.

A patrona da parte requerida pugnou por prazo para juntar atestado médico da requerida, bem como proceder a juntada de proposta de acordo.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: DEFIRO o pedido formulado pela ilustre Defensora e concedo o prazo de 15 dias para que a parte requerida junte aos autos atestado médico, bem como eventual proposta de acordo.

Após, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora se manifeste sobre eventual proposta de acordo da requerida ou apresente contraproposta.

Decorrido o prazo, será presumido que não há interesse em conciliar, e visto que não há mais provas a produzir, será anunciado o julgamento do feito.

Certifique-se o que houver e voltem os autos conclusos.

Audiência encerrada às 10:05 am.

O PRESENTE SERVE COMO TERMO DE COMPARECIMENTO.

Nada mais para constar, dou por encerrado o presente termo.

Eu, Elis Adriane Gonçalves Ferreira, estagiária, digitei.

Belém/PA, 3 de maio de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
08/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:08

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2023 09:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
01/05/2023 06:14

Juntada de identificação de ar
28/04/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 12:34

Juntada de Carta
19/04/2023 10:40

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2023 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 17/04/2023.
17/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0854197-06.2022.8.14.0301 DESPACHO Retifico o horário da audiência designada nos autos para constar: dia 03 de Maio de 2023, às 09:30 horas.

P.R.I.C Belém/PA, 11 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
13/04/2023 07:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 03/05/2023 09:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
13/04/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:20

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 13:39

Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 09:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
05/04/2023 04:32

Publicado Decisão em 05/04/2023.
05/04/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
03/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2023 09:36

Conclusos para decisão
08/03/2023 09:36

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
10/02/2023 08:07

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/02/2023 23:59.
30/01/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.
14/12/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 12 de dezembro de 2022.

ANA KAREN COSTA LIMA
12/12/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:14

Juntada de Certidão
09/11/2022 08:44

Decorrido prazo de JACIARA DE SOUSA FREITAS em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 08:44

Decorrido prazo de J F LEITE COM DE GAS ME em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 13:45

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 22:02

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 22:01

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2022 03:58

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/10/2022 23:59.
16/09/2022 04:02

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2022 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 11:55

Expedição de Mandado.
14/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:56

Concedida a Medida Liminar
22/08/2022 13:36

Conclusos para decisão
22/08/2022 13:36

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 12:19

Juntada de Certidão
18/08/2022 06:31

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 16/08/2022 23:59.
28/07/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.
24/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.

Belém, 21 de julho de 2022.

LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES
21/07/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:31

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0000593-80.2019.8.14.0104

Benedita Silva de Almeida

Banco Bradesco SA

Advogado: Sophia de Paula Sousa dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/01/2019 15:56

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