TJPA - 0000341-16.2015.8.14.0008
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 00:57
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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23/08/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
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19/08/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
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16/08/2025 03:00
Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 11/08/2025 23:59.
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04/08/2025 00:48
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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02/08/2025 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
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01/08/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Processo: 0000341-16.2015.8.14.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI: Intimo a parte requerida, através de seu representante judicial, para apresentar os dados bancários para fins de devolução dos valores depositados a título de honorários periciais, conforme decisão id 142629084, item 1.
Barcarena-Pa, 31 de julho de 2025 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa -
31/07/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 09:50
Processo Reativado
-
08/05/2025 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 11:31
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
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06/05/2024 12:23
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
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06/05/2024 08:49
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 09:44
Transitado em Julgado em 29/04/2024
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27/04/2024 05:23
Decorrido prazo de GILVAN SILVA ALMEIDA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 05:23
Decorrido prazo de A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT em 26/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:11
Publicado Sentença em 05/04/2024.
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05/04/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0000341-16.2015.8.14.0008 AUTOR: GILVAN SILVA ALMEIDA REU: A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança de Diferença Seguro DPVAT, movida por GILVAN SILVA ALMEIDA, em face de LIDER SEGURADORA S.A, por meio da qual a parte autora objetiva a obtenção de pagamento de valor remanescente referente à indenização do seguro DPVAT.
Decisão de id. 42401934 - Pág. 7, deferindo a gratuidade da justiça e designando audiência de conciliação.
Contestação de id. 42401937 - Pág. 17 e seguintes, no qual a requerida pugna pela improcedência da demanda.
Intimadas para esclarecerem as provas que pretendiam produzir, as partes requereram a realização de prova pericial, tendo sido deferida na decisão de id. 77878854, a qual nomeou perita judicial.
Designada a prova pericial para o dia 16.12.2022, a parte autora não compareceu para a realização do exame, conforme constata a petição de id. 83886755 e certidão de id. 93632497. É o relatório.
DECIDO.
Analisando os presentes autos, verifico que a parte autora não demonstrou possuir qualquer interesse no prosseguimento do presente feito, deixando de comparecer à perícia designada em seu interesse e de se realizar requerimentos pertinentes.
Ademais, a requerente não apresentou qualquer justificativa para a sua ausência, e sua última manifestação nos autos data de julho de 2022.
Destarte, prevê o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil que o processo será extinto sem resolução do mérito quando, “por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”.
Neste sentido, transcrevo a jurisprudência: AGRAVO INTERNO.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
EXECUÇÃO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO.
SÚMULA 83/STJ.
REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE.
SÚMULA Nº 7 DO STJ.
RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é uníssona em afirmar que a inércia do autor, após intimado a se manifestar, acarreta a extinção do processo por abandono da causa. 2.
Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula 7/STJ). 3.
Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt nos EDcl no AREsp: 1505230 BA 2019/0140262-4, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 01/06/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 05/06/2020) Isto posto, verificado o abandono do processo, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa.
Ressalto que a concessão da gratuidade de Justiça não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios.
Suspendo, entretanto, a exigibilidade do pagamento respectivo (art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC).
Havendo oposição de Embargos de Declaração (art. 1.022 do CPC), serão recebidos sem efeito suspensivo, sendo o prazo recursal interrompido (art. 1.026 do CPC), devendo a Secretaria do Juízo, mediante Ato Ordinatório, intimar o (s) embargado (s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, do CPC), certificando-se o ocorrido e, em seguida, fazendo conclusão dos autos para apreciação.
Em caso de interposição de Apelação, intimem-se o(s) apelado(s), mediante Ato Ordinatório, para apresentarem, caso queiram, contrarrazões, no prazo legal.
Após, certifique-se e façam os autos conclusos para ulterior deliberação.
Na hipótese de trânsito em julgado, não havendo pendências, certifique-se e ARQUIVEM-SE os autos com as providências de praxe.
P.R.I.C.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital) -
03/04/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 15:39
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
27/09/2023 11:19
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 11:19
Cancelada a movimentação processual
-
25/05/2023 22:54
Expedição de Certidão.
-
18/12/2022 01:38
Decorrido prazo de GILVAN SILVA ALMEIDA em 15/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 18:12
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2022 04:00
Decorrido prazo de A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT em 24/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 04:00
Decorrido prazo de GILVAN SILVA ALMEIDA em 24/11/2022 23:59.
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22/11/2022 00:54
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
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22/11/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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22/11/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
21/11/2022 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO: 0000341-16.2015.8.14.0008 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILVAN SILVA ALMEIDA REU: A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, e em cumprimento a decisão proferida no ID 77878854, certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório.
INTIMAR a parte na pessoa do seu advogado/procurador/defensor, para comparecimento a perícia agendada para o dia 16.12.2022 às 13h na Av.
Gov.
José Malcher, n° 1077, sala 1410, Centro Empresarial Acrópole, em frente à Tv.
Joaquim Nabuco, entre a Rua D.
Romualdo de Seixas e Vila Alda Maria, bairro de Nazaré - Belém, com a perita nomeada Dra.
FILOMENA BRANDÃO BARROSO REBELLO, bem como, tomar ciência da manifestação ID 81890766.
Barcarena/PA, 18 de novembro de 2022.
LUCIANE DA SILVA COSTA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena PROVIMENTO Nº 006/2009 - CJCI -
18/11/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2022 10:54
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 13:04
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 01:17
Publicado Decisão em 27/10/2022.
-
27/10/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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25/10/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2022 14:27
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 14:27
Cancelada a movimentação processual
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24/08/2022 08:54
Decorrido prazo de GILVAN SILVA ALMEIDA em 22/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 02:30
Decorrido prazo de A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT em 18/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 15:51
Cancelada a movimentação processual
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12/08/2022 13:23
Expedição de Certidão.
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30/07/2022 01:21
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.
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30/07/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
29/07/2022 21:14
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
-
27/07/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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26/07/2022 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO: 0000341-16.2015.8.14.0008 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILVAN SILVA ALMEIDA REU: A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, e em cumprimento a decisão proferida no ID 42402192 (fls. 4), certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório.
INTIMAR a parte autora na pessoa do seu advogado/procurador/defensor, para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias; Barcarena/PA, 25 de julho de 2022.
LUCIANE DA SILVA COSTA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena PROVIMENTO Nº 006/2009 - CJCI -
25/07/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 09:57
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 09:57
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 10:32
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 12:21
Processo migrado do sistema Libra
-
23/11/2021 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 11:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003411620158140008: - Classe Antiga: 31, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. - Ação Coletiva: N.
-
19/10/2021 13:27
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/10/2021 12:10
PROVIDENCIAR OUTROS
-
14/10/2021 11:39
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
27/09/2021 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/09/2021 08:30
Mero expediente - Mero expediente
-
27/09/2021 08:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/09/2021 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/09/2021 13:31
Mero expediente - Mero expediente
-
08/09/2021 13:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/08/2021 12:34
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
12/08/2021 13:05
PROVIDENCIAR OUTROS
-
02/07/2021 11:27
PROVIDENCIAR OUTROS
-
02/07/2021 11:08
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/06/2021 15:48
PROVIDENCIAR OUTROS
-
31/05/2021 15:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
31/05/2021 15:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
31/05/2021 15:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/01/2021 11:34
PROVIDENCIAR OUTROS
-
02/09/2020 18:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9569-15
-
02/09/2020 18:55
Remessa
-
02/09/2020 18:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/09/2020 18:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/08/2020 12:21
PROVIDENCIAR OUTROS
-
25/08/2020 09:52
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/08/2020 09:08
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
19/03/2020 11:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/03/2020 11:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/03/2020 11:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2020 11:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/09/2019 13:37
CONCLUSOS
-
12/09/2019 08:25
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
05/09/2019 11:44
PROVIDENCIAR OUTROS
-
02/07/2019 13:19
OUTROS
-
01/07/2019 14:40
OUTROS
-
26/06/2019 09:42
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/06/2019 09:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/06/2019 09:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/06/2019 09:22
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
26/06/2019 09:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/06/2019 09:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/05/2019 11:22
OUTROS
-
09/05/2019 13:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/05/2019 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2019 13:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/01/2019 10:13
CERTIFICAR URGENTE
-
26/10/2018 12:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4963-89
-
26/10/2018 12:39
Remessa
-
26/10/2018 12:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/10/2018 12:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/07/2018 10:09
CONCLUSOS
-
17/05/2018 10:38
CONCLUSOS
-
25/04/2018 11:26
CONCLUSOS
-
20/04/2018 10:06
CONCLUSOS
-
18/04/2018 09:35
CONCLUSOS
-
27/02/2018 11:43
CONCLUSOS
-
09/09/2016 11:48
CONCLUSOS
-
08/09/2016 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/09/2016 13:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/09/2016 13:12
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
08/09/2016 13:11
OUTROS
-
07/07/2016 13:41
OUTROS
-
02/06/2016 11:28
OUTROS
-
16/05/2016 08:28
PROVIDENCIAR OUTROS
-
12/05/2016 12:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/05/2016 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/05/2016 10:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/05/2016 10:16
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
12/05/2016 09:17
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
12/05/2016 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/05/2016 09:17
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/05/2016 09:37
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
04/05/2016 12:18
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/05/2016 12:17
OUTROS
-
04/05/2016 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/05/2016 08:51
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/05/2016 10:31
OUTROS
-
02/05/2016 13:45
OUTROS
-
26/04/2016 09:44
OUTROS
-
14/04/2016 14:08
OUTROS
-
14/04/2016 14:07
OUTROS
-
14/04/2016 12:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/04/2016 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/04/2016 12:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2016 09:34
Remessa
-
13/04/2016 09:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/04/2016 09:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/04/2016 15:12
PROVIDENCIAR OUTROS
-
01/04/2016 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/04/2016 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/04/2016 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/03/2016 09:41
Remessa
-
23/03/2016 09:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/03/2016 09:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/02/2016 11:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : ENIO TORRES RODRIGUES
-
29/02/2016 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
25/02/2016 09:21
MANDADO(S) A CENTRAL
-
24/02/2016 09:02
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
24/02/2016 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2016 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2016 09:01
Citação CITACAO
-
15/10/2015 11:08
PROVIDENCIAR OUTROS
-
03/09/2015 09:16
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
02/09/2015 14:11
OUTROS
-
02/09/2015 12:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
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02/09/2015 12:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/09/2015 12:32
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
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21/08/2015 11:21
CONCLUSOS
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21/08/2015 10:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
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21/08/2015 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/08/2015 08:45
Mero expediente - Mero expediente
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29/01/2015 11:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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22/01/2015 11:12
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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22/01/2015 11:12
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2015
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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