17/07/2025 09:53

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:52

Recebidos os autos
17/07/2025 09:52

Juntada de petição
10/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/02/2025 11:00

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 00:07

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MACHADO REIS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 05/02/2025 23:59.
24/12/2024 17:44

Juntada de Petição de carta
18/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16/12/2024 _______________________________________ Alessandra C.R.

F.

Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:44

Expedição de Acórdão.
16/12/2024 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2024 20:53

Cancelada a movimentação processual
09/11/2024 01:03

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2024 09:38

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MACHADO REIS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MACHADO REIS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:08

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
19/10/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:29

Expedição de Acórdão.
12/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:28

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-36 (RECORRENTE)
08/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 22:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2024 19:55

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/11/2023 23:44

Recebidos os autos
12/11/2023 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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