28/06/2024 09:55

Juntada de identificação de ar
07/05/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 10:26

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 10:13

Processo Desarquivado
13/10/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSÉ NADILSON MENDES PITEIRA em 10/10/2023 23:59.
08/03/2023 14:29

Arquivado Provisoramente
03/03/2023 04:24

Decorrido prazo de AURILEIA DE FATIMA DA SILVA CUNHA em 01/03/2023 23:59.
10/02/2023 07:08

Decorrido prazo de JOSÉ NADILSON MENDES PITEIRA em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:50

Decorrido prazo de JOSÉ NADILSON MENDES PITEIRA em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
07/12/2022 12:20

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:13

Juntada de Certidão
03/12/2022 00:30

Publicado Intimação em 02/12/2022.
03/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
01/12/2022 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2022 15:11

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2022 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/11/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:51

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 10:42

Desentranhado o documento
29/11/2022 10:42

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 10:26

Conclusos para julgamento
29/11/2022 10:26

Processo Desarquivado
28/11/2022 09:38

Arquivado Definitivamente
28/11/2022 06:13

Decorrido prazo de AURILEIA DE FATIMA DA SILVA CUNHA em 22/11/2022 23:59.
28/11/2022 06:13

Juntada de identificação de ar
09/11/2022 14:33

Conclusos para julgamento
09/11/2022 14:32

Juntada de Informações
26/10/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 15:11

Decretada a revelia
17/10/2022 09:25

Conclusos para decisão
17/10/2022 09:25

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 12:49

Juntada de Informações
23/08/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 07:22

Decorrido prazo de HELYTON FEITOSA PINTO em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 09:41

Conclusos para despacho
16/08/2022 09:40

Juntada de Certidão
03/08/2022 03:38

Decorrido prazo de JOSÉ NADILSON MENDES PITEIRA em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 03:32

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:54

Publicado Decisão em 11/07/2022.
30/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 16:02

Juntada de Petição de termo de ciência
29/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0800091-31.2021.8.14.0010 AUTOR: AURILEIA DE FATIMA DA SILVA CUNHA Endereço: Nome: AURILEIA DE FATIMA DA SILVA CUNHA Endereço: Passagem 1° de Maio, 54, centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: JOSÉ NADILSON MENDES PITEIRA Endereço: Nome: JOSÉ NADILSON MENDES PITEIRA Endereço: AVENIDA PORTEL, 833, CASA, CIDADE NOVA, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: DECISÃO Cuida-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fixação] envolvendo as partes acima epigrafadas, em que são apresentados os seguintes fatos e argumentos. (Alimentos) Consta na inicial que a parte autora é(são) filho(a)(s) do demandado, mas que este não contribui no sustento daqueles, mesmo quando possui capacidade econômica para tanto.

Por tal motivo, pede(m) a condenação do demandado ao pagamento de alimentos no percentual de 50% do salário-mínimo.

Foi deferida a fixação provisória de alimentos no patamar de 20% do salário-mínimo (ID nº 22595849).

O(A)(s) demandado(a)(s), por seu turno, apontou que não tem condições de arcar com os alimentos pretendidos, pugnando pela sua fixação no percentual de 20% do salário-mínimo (ID nº 65778346). É o relatório.

Considerando que não se aplica nenhuma das disposições que autorizem o julgamento antecipado, passo a sanear o feito nos termos do art. 357, do CPC.

Intime-se o patrono da parte demandada para que junte a respectiva procuração no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de ser declarada ineficaz a contestação apresentada no ID nº 65778346, respondendo o advogado pelas perdas e danos que tal ineficácia gerará, além das despesas processuais.

Decorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos para fixação dos pontos controvertidos.

Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia ou de patrocínio por advogado particular.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se.

Breves/PA, 27 de junho de 2022 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves
28/06/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2022 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
23/06/2022 10:36

Conclusos para decisão
14/06/2022 04:14

Decorrido prazo de JOSÉ NADILSON MENDES PITEIRA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 23:08

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 09:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/05/2022 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 12:43

Juntada de Certidão
04/08/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2021 12:15

Expedição de Mandado.
03/08/2021 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 10:00

Conclusos para despacho
09/07/2021 09:57

Juntada de Certidão
06/07/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 18:27

Juntada de Petição de diligência
02/07/2021 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2021 12:02

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2021 11:30 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
28/06/2021 16:34

Audiência Conciliação redesignada para 02/07/2021 11:30 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
18/05/2021 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2021 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2021 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 10:54

Expedição de Mandado.
18/05/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:48

Juntada de Certidão
10/03/2021 11:07

Audiência Conciliação designada para 14/05/2021 10:45 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
10/03/2021 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2021 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2021 14:22

Juntada de Petição de termo de ciência
26/02/2021 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2021 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 11:25

Juntada de Certidão
25/02/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 15:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/01/2021 16:30

Conclusos para decisão
20/01/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841489-21.2022.8.14.0301

Edilson Pinheiro de Souza

Advogado: Allana Regina Santos Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/05/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0006321-77.2014.8.14.0945

Marco Antonio Martins Sousa

Avon Industrial LTDA

Advogado: Rafael Rodrigues Caetano

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/12/2014 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0005185-45.2014.8.14.0945

Evanildo Pimentel Rodrigues

Imifarma Produtos Farmaceuticos e Cosmet...

Advogado: Luis Otavio Lobo Paiva Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2014 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0801386-69.2022.8.14.0010

Erica Rodrigues Barbosa

Adailson Sarraf Custodio

Advogado: Vivaldo Machado de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0000548-04.2016.8.14.0065

Aldenir Maria Nunes Ferreira

Vale SA

Advogado: Joel Carvalho Lobato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/01/2016 08:11

Exibir Processo