05/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 01:07

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 112898615, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
12/04/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/04/2024 13:47

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
22/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:39

Desentranhado o documento
22/02/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:18

Conclusos para despacho
22/10/2023 02:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 10/10/2023.
12/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Diante da informação de descumprimento do acordo, intime-se a parte executada para que efetue, no prazo de 3 dias, o pagamento das parcelas do acordo não cumprido (R$1.415,82) e das taxas condominiais vencidas de junho, agosto e setembro de 2023 (R$1.256,58), conforme planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de penhora on-line do valor inadimplido.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
06/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:54

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:54

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:10

Juntada de identificação de ar
14/08/2023 06:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 07:54

Juntada de identificação de ar
27/07/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 06:27

Juntada de identificação de ar
07/07/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 96068266, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Diante do acordo homologado autorizo a expedição de alvará judicial, para levantamento do valor bloqueado (R$254,20) no ID 90851384, em favor da parte executada.

Em razão do acordo, procedi com a ordem de desbloqueio das contas da executada.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

CANCELE-SE A AUDIÊNCIA.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
06/07/2023 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:08

Audiência Una cancelada para 31/08/2023 12:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/07/2023 13:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/07/2023 08:23

Conclusos para decisão
04/07/2023 08:23

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:45

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 12:44

Audiência Una designada para 31/08/2023 12:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/06/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:11

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:10

Conclusos para despacho
25/01/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a exequente para que no prazo de 15 dias apresente planilha atualizada do débito.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
24/01/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 13:17

Conclusos para despacho
12/07/2022 13:16

Expedição de Certidão.
11/07/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a certidão do oficial de justiça constante no id66609613, intime-se o exequente, para no prazo de 15 dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção da execução com fulcro no §4º do art.53 da Lei 9.099/95.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
28/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:47

Conclusos para despacho
23/06/2022 11:47

Conclusos para despacho
21/06/2022 02:49

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 02:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 13:01

Expedição de Mandado.
03/05/2022 12:22

Expedição de Mandado.
17/03/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 09:59

Conclusos para despacho
15/12/2021 09:59

Conclusos para despacho
15/12/2021 00:17

Juntada de Petição de diligência
15/12/2021 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 08:34

Expedição de Mandado.
09/11/2021 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2021 13:07

Conclusos para decisão
08/11/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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