19/11/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 14:27

Baixa Definitiva
19/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ENIZAR MORAES AMAZONAS DUARTE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ELIAS AMAZONAS DUARTE JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:29

Decorrido prazo de GLAUZO ELIMAR MORAES AMAZONAS DUARTE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:29

Decorrido prazo de LUIZA MORAES AMAZONAS DUARTE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:29

Decorrido prazo de OVIDIO ANTONIO SILVA AMAZONAS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:29

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA PEDROSO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:29

Decorrido prazo de JAIME DE SOUSA PEDROSO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:29

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por ENIZAR MORAES AMAZONAS DUARTE E OUTROS se insurge contra a decisão proferida pelo juízo da Vara Agrária de Santarém, que indeferiu o pedido liminar nos autos da Ação de Reintegração de Posse em trâmite sob o nº. 0810867-64.2021.8.14.0051 movida contra JEFFERSON DE SOUSA PEDROSO E OUTROS.

Consultando o sistema PJE, verifico que o juízo a quo, em sentença prolatada em 28/05/24 (ID 116361728), o magistrado de origem julgou improcedente a demanda, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Diante disso, decido negar seguimento ao presente recurso por restar prejudicado em face da perda superveniente do objeto, com fulcro no artigo 932, inciso III do CPC.

Belém, 23 de outubro de 2024.

DES.

RICARDO FERREIRA NUNES Relator
22/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 11:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-38 (TERCEIRO INTERESSADO)
22/10/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual
28/10/2022 08:38

Cancelada a movimentação processual
07/10/2022 08:17

Juntada de Petição de parecer
27/09/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:02

Juntada de Certidão
27/09/2022 00:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 26/09/2022 23:59.
06/08/2022 00:03

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.
01/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:51

Juntada de Certidão
30/07/2022 00:02

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA PEDROSO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:02

Decorrido prazo de JAIME DE SOUSA PEDROSO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:02

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:06

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.
29/06/2022 00:14

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA PEDROSO em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:14

Decorrido prazo de JAIME DE SOUSA PEDROSO em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.
29/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0806599-86.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: ENIZAR MORAES AMAZONAS DUARTE, ELIAS AMAZONAS DUARTE JUNIOR, GLAUZO ELIMAR MORAES AMAZONAS DUARTE, LUIZA MORAES AMAZONAS DUARTE, OVIDIO ANTONIO SILVA AMAZONAS AGRAVADO: JEFFERSON DE SOUSA PEDROSO, JAIME DE SOUSA PEDROSO, VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 27 de junho de 2022
27/06/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:04

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2022 23:26

Conclusos para decisão
12/05/2022 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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