12/06/2025 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
12/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (1032)
10/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de OXINORTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de OXINORTE ARMAZEM GERAL DE GASES LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de OXINORTE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ABRASIVOS E TRANSPORTE DE GASES LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de OXINORTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de OXINORTE ARMAZEM GERAL DE GASES LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de OXINORTE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ABRASIVOS E TRANSPORTE DE GASES LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 19:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 16:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2025 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 11:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/04/2025 11:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/04/2025 11:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
14/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025 11:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/02/2025 14:11

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
27/02/2025 12:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de OXINORTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de OXINORTE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ABRASIVOS E TRANSPORTE DE GASES LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de OXINORTE ARMAZEM GERAL DE GASES LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
19/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
15/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 00:11

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:13

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de OXINORTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de OXINORTE ARMAZEM GERAL DE GASES LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:26

Decorrido prazo de OXINORTE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ABRASIVOS E TRANSPORTE DE GASES LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:17

Publicado Acórdão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:11

Negado seguimento a Recurso
10/12/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 13:08

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
07/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 10:50

Conclusos para julgamento
21/10/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:04

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:33

Negado seguimento a Recurso
08/04/2024 11:29

Conclusos ao relator
08/04/2024 11:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/04/2024 10:58

Juntada de
27/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/03/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
15/02/2022 11:01

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
07/04/2021 00:03

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 06/04/2021 23:59.
23/03/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0804088-57.2018.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: MARABÁ AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ nº 20.283 ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI OAB/RJ nº 145.873 ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA OAB/PA 12.268 ADVOGADA: CAMILA SANTOS DE MESQUITA OAB/RJ nº 179.313 AGRAVADA: OXINORTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA – ME AGRAVADA: OXINORTE ARMAZEM GERAL DE GASES LTDA – ME AGRAVADA: OXINORTE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ABRASIVOS E TRANSPORTE DE GASES LTDA - ME ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR OAB/PA 9.400 ADVOGADO: LIGIA MAIA DE OLIVEIRA OAB/PA 19.885 ADVOGADO: LUCIANA MARTINS GOMES OAB/PA 8.901 RELATORA: DESª.

EDINÉA OLIVEIRA TAVARES D E S P A C H O Intime-se a Agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetive o recolhimento do preparo recursal em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 4º do CPC-15 c/c arts. 9 e 33 da Lei Estadual nº 8.328/2015, diante a ausência de regular comprovação do recolhimento do preparo recursal (relatório de conta, boleto id. 646614 - Pág. 1 e comprovante de pagamento id. 646614 - Pág. 2). P.R.I.C. À Secretaria para as devidas providências. Belém (PA), 15 de março de 2021. Desª.

EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora
16/03/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 00:05

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 17/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 08:57

Conclusos ao relator
06/06/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2019 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 12:03

Juntada de ato ordinatório
15/03/2019 00:01

Decorrido prazo de OXINORTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 14/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 00:01

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 14/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 00:01

Decorrido prazo de OXINORTE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ABRASIVOS E TRANSPORTE DE GASES LTDA - ME em 14/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 00:01

Decorrido prazo de OXINORTE ARMAZEM GERAL DE GASES LTDA - ME em 14/03/2019 23:59:59.
02/03/2019 00:02

Decorrido prazo de OXINORTE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ABRASIVOS E TRANSPORTE DE GASES LTDA - ME em 01/03/2019 23:59:59.
02/03/2019 00:02

Decorrido prazo de OXINORTE ARMAZEM GERAL DE GASES LTDA - ME em 01/03/2019 23:59:59.
02/03/2019 00:02

Decorrido prazo de OXINORTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 01/03/2019 23:59:59.
22/02/2019 14:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 14:03

Juntada de Certidão
21/01/2019 11:09

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2019 11:05

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2019 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2019 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2019 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2019 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2019 10:56

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2019 10:56

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2019 10:56

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2018 14:51

Conclusos ao relator
04/10/2018 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/09/2018 09:31

Conclusos para decisão
27/09/2018 09:29

Movimento Processual Retificado
25/09/2018 18:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 10:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2018 15:11

Conclusos ao relator
23/05/2018 12:54

Distribuído por sorteio
23/05/2018 12:54

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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