22/07/2022 12:03

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 10:41

Baixa Definitiva
22/07/2022 10:25

Transitado em Julgado em 22/07/2022
21/07/2022 00:09

Decorrido prazo de JORGE ROBSON COSTA DE ARAUJO em 20/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:05

Publicado Acórdão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 10:10

Juntada de Petição de certidão
22/06/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:20

Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#
20/06/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022 10:03

Juntada de Petição de certidão
10/06/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/06/2022 14:32

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 11:45

Conclusos para julgamento
08/06/2022 11:44

Juntada de Petição de parecer
08/06/2022 00:19

Decorrido prazo de VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:32

Denegado o Habeas Corpus a JORGE ROBSON COSTA DE ARAUJO - CPF: *99.***.*88-34 (PACIENTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) e VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA (AUTORIDADE)
07/06/2022 09:01

Conclusos para decisão
07/06/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:04

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 00:02

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 00:00

Intimação

R.h., Chamo o feito a ordem para retificar os termos do despacho por mim proferido em id 9645153 - Pág. 1, de forma equivocada, e decido: Tendo em vista que, em consulta ao sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), verifiquei a distribuição anterior de habeas corpus n.º 0811719-81.2020.8.14.0000, que foi denegada a ordem em 18/02/2020, bem como de Habeas Corpus de nº 0806592-31.2021.8.14.0000, denegada a ordem em 09/08/2021, bem como Recurso em Sentido Estrito nº 0000882-09.2020.8.14.0094, julgado em 03/12/2021, bem como Desaforamento nº 0804894-53.2022.8.14.0000, todos sob relatoria da Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, oriundo da mesma ação penal que ensejou o presente writ, encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição do feito por prevenção a Desembargadora, por força do disposto no art. 119, do Regimento Interno deste E.

TJE/PA.

Cumpra-se.

Belém/PA, Data da assinatura digital.

Desª.

MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
03/06/2022 13:24

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:12

Juntada de Certidão
03/06/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 09:37

Conclusos para decisão
03/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 08:51

Conclusos para decisão
02/06/2022 08:42

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 08:25

Conclusos para decisão
31/05/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:59

Conclusos para decisão
31/05/2022 09:58

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:20

Conclusos para decisão
30/05/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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