02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
14/07/2022 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/07/2022 13:34

Transitado em Julgado em 11/07/2022
12/07/2022 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 03:01

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA AGRASSAR em 11/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:08

Decorrido prazo de JARBAS FERREIRA AGRASSAR em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:01

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 03 de junho de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/06/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:11

Expedição de Carta.
02/06/2022 12:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
30/05/2022 10:52

Juntada de
28/04/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2022 09:31

Cancelada a movimentação processual
29/07/2021 10:13

Recebidos os autos
29/07/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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