12/07/2022 13:04

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 13:03

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0801362-55.2019.8.14.0007.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DANOS MORAIS.

AUTOR: RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA.

REQUERIDO: BANCO PAN S/A JUÍZA DE DIREITO: DRA.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS.

TERMO DE AUDIÊNCIA Ao oitavo (08) dia do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022), às 09h00min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.

Presente a MM.

Juíza de Direito DRA.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS.

Ausente a parte autora RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA.

Ausente o advogado da parte autora.

ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.

Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência da parte autora e de seu advogado e o banco o requerido com seu preposto.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Decido.

Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DANOS MORAIS em que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência designada e não justificou a sua ausência.

Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, revogando a liminar anteriormente deferida.

Decisão publicada em audiência.

Registre-se e Cumpra-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Nada mais, mandou a Magistrada encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Mariana Pinto Murrieta – Analista Judiciária).

Advogado do requerente: _________________________________________________ Preposto do requerido: ___________________________________________________ Advogado do requerido: __________________________________________________ EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito
03/06/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 11:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/03/2022 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2021 13:10 Vara Única de Baião.
27/06/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 11:09

Juntada de Petição de termo de sessão
16/06/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 01:50

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 01:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 01:50

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 14/06/2021 23:59.
12/06/2021 19:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/06/2021 23:59.
02/06/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 10:14

Juntada de Petição de contestação
28/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/06/2021 13:10 Vara Única de Baião.
28/05/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 19/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 20:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 20:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 20:15

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 09/03/2022 09:00 Vara Única de Baião.
11/09/2019 19:01

Concedida a Medida Liminar
23/08/2019 16:42

Conclusos para decisão
23/08/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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