31/08/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:55

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA GONCALVES em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 07:54

Juntada de identificação de ar
01/08/2023 18:48

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:46

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:46

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA GONCALVES em 24/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:07

Publicado Sentença em 10/07/2023.
09/07/2023 02:46

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 25/04/2023 23:59.
08/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0818762-68.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB EXECUTADO: EDUARDO JORGE PEREIRA GONÇALVES SENTENÇA Vistos etc.

Face ao requerimento formulado pela parte promovente (ID.95782260), homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Considerando, ainda, a solicitação feita pelo exequente quanto ao valor bloqueado via sisbajud (ID.95574292), procedo, neste ato, ao desbloqueio, conforme requerido (doc. anexo).

Arquivem-se os autos com as cautelas legais.

P.R.I.C.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
06/07/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:19

Extinto o processo por desistência
03/07/2023 08:19

Conclusos para julgamento
03/07/2023 08:19

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 12:10

Conclusos para decisão
26/06/2023 12:10

Cancelada a movimentação processual
11/06/2023 03:01

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA GONCALVES em 18/04/2023 23:59.
05/04/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:59

Publicado Despacho em 31/03/2023.
31/03/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0818762-68.2022.8.14.0301.

DESPACHO Vistos, etc., 1.

Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 dias, apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de viabilizar a consulta no SISBAJUD, sob pena de extinção e arquivamento do feito. 2.

Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver.

Em seguida, fazer a conclusão.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito do 7º Juizado Especial Cível
29/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:57

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 03:56

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 09/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:34

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 01/06/2022 23:59.
20/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 18/05/2022.
20/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0818762-68.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB EXECUTADO: EDUARDO JORGE PEREIRA GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que deixei de cumprir o item 3 do despacho do ID 51455179, uma vez que verifiquei que não há nos autos a certidão da matrícula do imóvel.

Ato contínuo, de ordem deste Juízo, promovo a intimação da parte Exequente, via PJE e DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a certidão da respectiva matrícula do imóvel a ser penhorado.

O referido é verdade e dou fé.

Belém-PA, 16 de maio de 2022.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB
16/05/2022 22:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 22:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 22:37

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 05:11

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA GONCALVES em 30/03/2022 23:59.
18/03/2022 08:28

Juntada de identificação de ar
25/02/2022 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 18:08

Conclusos para despacho
21/02/2022 18:08

Cancelada a movimentação processual
21/02/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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