13/08/2022 00:06

Decorrido prazo de SARAH COSTA GANTUSS em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:13

Decorrido prazo de SARAH COSTA GANTUSS em 04/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:00

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto
25/07/2022 13:10

Conclusos ao relator
25/07/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:04

Publicado Despacho em 25/07/2022.
23/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807745-65.2022.8.14.0000 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTE: SARAH COSTA GANTUSS ADVOGADO: ALESSANDRO BERNARDES PINTO - OAB/PA 18.326 IMPETRADA: SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS – SAGEP IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Considerando a probabilidade da perda superveniente do interesse processual ante a PORTARIA Nº 005651-2022 - SAGEP anexada aos autos, determino que a Secretaria da Seção de Direito Público intime a impetrante para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse no prosseguimento do mandamus.

Publique-se e intimem-se.

Belém, data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator
21/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:27

Conclusos para despacho
20/07/2022 15:27

Cancelada a movimentação processual
19/07/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:06

Decorrido prazo de SARAH COSTA GANTUSS em 15/07/2022 23:59.
12/07/2022 03:04

Decorrido prazo de SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 11:22

Juntada de Petição de parecer
05/07/2022 10:01

Juntada de Petição de parecer
30/06/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ em 28/06/2022 23:59.
25/06/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 16:12

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
10/06/2022 11:46

Juntada de Petição de diligência
10/06/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2022 15:42

Expedição de Mandado.
09/06/2022 15:42

Expedição de Mandado.
09/06/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:31

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2022 21:47

Conclusos para decisão
06/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807745-65.2022.8.14.0000 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTE: SARAH COSTA GANTUSS ADVOGADO: ALESSANDRO BERNARDES PINTO - OAB/PA 18326 IMPETRADA: SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS – SAGEP IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vistos, etc.

Considerando que o mandado de segurança foi distribuído, equivocadamente, ao Tribunal Pleno deste Tribunal, determino a devolução dos autos à Secretaria Judiciária para regularizar a distribuição na Seção de Direito Público, com fundamento no artigo 29, I, a do RITJPA, tendo em vista que foi impetrado contra ato do Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas e Secretária de Estado de Educação do Pará. À Secretaria para os devidos fins.

Belém (PA), assinado na data e hora registradas no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator
03/06/2022 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 21:13

Conclusos para decisão
31/05/2022 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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