TJPA - 0806607-63.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO ANDRE FARIAS DE ALMEIDA

CPF *00.***.*25-73

Advogados

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE

OAB: 3776/PA

CPF *49.***.*79-72

Polo Passivo

Partes

9ª VARA CRIMINAL DE BELEM

12 VARA CRIMINAL DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2023 14:42

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2023 14:41

    Transitado em Julgado em 17/04/2023

  • 24/04/2023 13:40

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/04/2023 13:39

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

  • 24/04/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/02/2023 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 14/02/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 00:02

    Publicado Despacho em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 10/02/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 08:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2023 17:02

    Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.

  • 04/02/2023 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

  • 04/02/2023 16:12

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 04/02/2023 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

  • 31/01/2023 15:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/01/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2023 02:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 14:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/01/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2023 08:41

    Recurso Especial não admitido

  • 10/01/2023 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/01/2023 08:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/01/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 15:20

    Classe Processual alterada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 19/12/2022 20:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/12/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 00:06

    Publicado Acórdão em 12/12/2022.

  • 13/12/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 12/12/2022 14:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/12/2022 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:55

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de 12 VARA CRIMINAL DE BELÉM (REQUERIDO), 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM (REQUERIDO), MARCIO ANDRE FARIAS DE ALMEIDA - CPF: *00.***.*25-73 (REQUERENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI)

  • 29/11/2022 14:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/11/2022 14:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/11/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 13:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/10/2022 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 15:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/09/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 11:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2022 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2022 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2022 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2022 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 15:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/07/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 15:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/07/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição de desarquivamento

  • 25/06/2022 00:08

    Decorrido prazo de 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM em 24/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de 12 VARA CRIMINAL DE BELÉM em 23/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0806607-63.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA RECURSO: REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: MARCIO ANDRE FARIAS DE ALMEIDA ADVOGADO: RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.

    Defiro o pedido de justiça gratuita.

    Determino à Secretaria que tome as providências necessárias para a juntada dos autos originais da Ação Penal em referência n. 0005045-15.2004.8.14.0401.

    Após, ao Ministério Público para os devidos fins.

    Belém/PA, 18 de maio de 2022.

    Desa.

    VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora

  • 18/05/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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