TJPA - 0862080-43.2018.8.14.0301

10/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/12/2024 09:27

Baixa Definitiva

10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.

20/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 19/11/2024 23:59.

26/10/2024 00:01

Publicado Decisão em 25/10/2024.

26/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

23/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 15:02

Conhecido o recurso de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0035-50 (APELANTE) e não-provido

21/10/2024 14:11

Conclusos para decisão

21/10/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual

09/04/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023 13:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:21

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 01/09/2023 23:59.

10/08/2023 16:17

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

07/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/04/2023 13:28

Conclusos para decisão

20/04/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023 10:07

Recebidos os autos

20/04/2023 10:07

Distribuído por sorteio