TJPA - 0001204-92.2017.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:22
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA em 21/08/2025 23:59.
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01/08/2025 10:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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28/07/2025 05:25
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 05:25
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 12:41
Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA (APELADO), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO - CPF: *36.***.*86-49 (PROCURADOR) e não-pr
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21/07/2025 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/07/2025 14:16
Juntada de Petição de carta
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14/07/2025 12:12
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/07/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/08/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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12/08/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Retirado
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07/08/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 14:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/07/2024 12:09
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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21/08/2023 09:18
Conclusos para julgamento
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21/08/2023 09:18
Cancelada a movimentação processual
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09/05/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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16/04/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2023 11:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/03/2023 15:17
Conclusos para decisão
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16/03/2023 15:17
Cancelada a movimentação processual
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16/03/2023 11:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/03/2023 11:38
Determinação de redistribuição por prevenção
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16/02/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
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31/01/2023 09:45
Conclusos para decisão
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31/01/2023 09:45
Recebidos os autos
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31/01/2023 09:35
Recebidos os autos
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31/01/2023 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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