TJPA - 0800499-52.2021.8.14.0000

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800499-52.2021.8.14.0000.

COMARCA:                BELÉM/PA.

AGRAVANTE:            JOSE LINO PINA SARAIVA.

ADVOGADO:             MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - OAB/PA 16.976.

AGRAVADO:             DAIANE CARNEIRO SARAIVA.                                     PEDRO ANTONIO DE SOUZA FERNANDES.                                     P.

A.

D.

S.

F.

F.

ADVOGADO:              NÃO CONSTA.

RELATOR:                 Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.   D E C I S Ã O   M O N O C R Á T I C A   Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO   EMENTA: Agravo de Instrumento. retratação de decisão no feito principal.

Perda do objeto recursal.

Recurso prejudicado.

Precedente do STJ.

Art. 932, III, DO CPC/2015.

Recurso não conhecido.   Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JOSE LINO PINA SARAIVA em face de DAIANE CARNEIRO SARAIVA, PEDRO ANTONIO DE SOUZA FERNANDES e P.

A.

D.

S.

F.

F, diante do inconformismo com a decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Primeiro Grau.   É o relatório.

Decido monocraticamente.

Sem delongas, destaco que após consulta ao Sistema PJE, constatei que houve a retratação da decisão atacada na ação que deu origem ao presente recurso em 05/02/2021.

Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.

O C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à matéria” (REsp 734535/SP, Segunda Turma, Rel.

Min.

Humberto Martins, DJ 30/10/2006).

ASSIM, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento, por estar o mesmo prejudicado ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 19 de fevereiro de 2021.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator