04/02/2024 09:28

Decorrido prazo de Wecles em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024 09:28

Decorrido prazo de JESULITA DE OLIVEIRA COSTA em 01/02/2024 23:59.
17/01/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 14:38

Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023 05:37

Decorrido prazo de JESULITA DE OLIVEIRA COSTA em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:58

Extinto o processo por desistência
30/11/2023 11:46

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 11:46

Conclusos para julgamento
30/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:45

Juntada de Certidão
30/11/2023 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 14:13

Expedição de Mandado.
28/11/2023 14:10

Juntada de Mandado
27/11/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:05

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:05

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
20/07/2023 21:19

Decorrido prazo de JESULITA DE OLIVEIRA COSTA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:22

Decorrido prazo de JESULITA DE OLIVEIRA COSTA em 23/06/2023 23:59.
21/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 09:56

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 07:22

Decorrido prazo de Wecles em 03/02/2023 23:59.
01/12/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 11:58

Conclusos para decisão
14/09/2022 11:57

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:05

Decorrido prazo de Wecles em 21/07/2022 23:59.
22/05/2022 00:12

Publicado Decisão em 20/05/2022.
22/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ - JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800876-10.2021.8.14.0069 Assunto: [Alimentos] Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Autor (a): REPRESENTANTE: JESULITA DE OLIVEIRA COSTA Endereço Autor: Nome: JESULITA DE OLIVEIRA COSTA Endereço: Rodovia transamazônica, 20, Novo Horizonte, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Ré(u): REQUERIDO: WECLES Endereço Réu: Nome: Wecles Endereço: desconhecido, S/N, desconhecido, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA / MANDADO / OFÍCIO 1.

RECEBO a inicial. 2.

Defiro a justiça gratuita. 3.

Tendo em vista o pedido de divórcio tratar-se de direito potestativo da parte, isto é, será concedido independentemente da vontade ou não da parte ré, tratando-se a presente ação de formalidade prevista em lei, bem como porque os nubentes casaram-se sob o regime de separação legal de bens, ou seja, não haverá eventual ofensa à direito patrimonial, além do que, no entender deste magistrado, o pedido de divórcio é cabível inclusive em sede de tutela provisória de urgência, CITE-SE o requerido, desde já, por edital, para, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 256, II, e 257, I, do Código de Processo Civil. 4.

Informe-se que, caso não constitua advogado, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC. 5.

O edital terá prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data de publicação. 6.

Após, voltem conclusos.

Servindo de edital/mandado/ofício/carta precatória.

Pacajá/PA, data da assinatura eletrônica.

Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá.
18/05/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 12:53

Juntada de Petição de diligência
22/09/2021 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2021 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 12:56

Expedição de Mandado.
23/08/2021 12:53

Cancelada a movimentação processual
20/08/2021 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2021 14:52

Conclusos para decisão
18/08/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
04/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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