TJPA - 0844037-19.2022.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:50
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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07/09/2025 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
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04/09/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
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12/07/2025 15:47
Decorrido prazo de SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA em 01/07/2025 23:59.
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12/07/2025 15:46
Decorrido prazo de SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA em 01/07/2025 23:59.
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12/07/2025 15:20
Decorrido prazo de SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
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12/07/2025 15:20
Decorrido prazo de SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
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30/06/2025 18:00
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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30/06/2025 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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04/06/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 17:37
Decorrido prazo de SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA em 05/05/2025 23:59.
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25/04/2025 11:19
Decorrido prazo de SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 11:02
Decorrido prazo de M. R. FONSECA EIRELI em 24/04/2025 23:59.
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31/03/2025 02:21
Publicado Despacho em 31/03/2025.
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29/03/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
0844037-19.2022.8.14.0301 Vistos, etc.
Recolhidas as custas devidas, cumpra-se como requer o exequente ao ID 131164853.
Belém, 27 de março de 2025. assinado digitalmente -
27/03/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 23:07
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 00:14
Publicado Decisão em 29/08/2024.
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30/08/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0844037-19.2022.8.14.0301
Vistos.
INTIME-SE, pessoalmente, a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Belém, 27 de agosto de 2024.
JUÍZA DE DIREITO -
27/08/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
23/02/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 11:12
Juntada de Certidão
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21/02/2024 07:09
Decorrido prazo de SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 04:55
Decorrido prazo de M. R. FONSECA EIRELI em 20/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 01:39
Publicado Despacho em 25/01/2024.
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29/01/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0844037-19.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA EXECUTADO: M.
R.
FONSECA EIRELI Nome: M.
R.
FONSECA EIRELI Endereço: Bloco Quinze, 134, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-580 Vistos, etc.
Intime-se o exequente para recolher as custas judiciais da diligência requerida no Id. 72363498.
Após, conclusos.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito Respondendo pela 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051615255544900000058534513 execução Petição 22051615255561200000058534523 procuracao Procuração 22051615255607600000058534522 contrato social Documento de Identificação 22051615255655300000058534520 CNH Digital Documento de Identificação 22051615255727800000058534519 cheques Documento de Comprovação 22051615255767100000058534518 boletoCusta Documento de Comprovação 22051615255815300000058534516 pagamento custas Documento de Comprovação 22051615255851700000058534515 Petição Petição 22051615324623300000058537235 execução Petição 22051615324638300000058537237 procuracao Procuração 22051615324698600000058537238 boletoCusta Documento de Comprovação 22051615324900700000058537246 pagamento custas Documento de Comprovação 22051615324933600000058537250 Relatório Relatório 22051617215053900000058552673 Certidão Certidão 22051617215081700000058552670 Certidão Certidão 22051617224922800000058552678 Decisão Decisão 22051811395265300000058780975 Decisão Decisão 22051811395265300000058780975 Petição Petição 22072711084390200000069030477 Decisão Decisão 22051811395265300000058780975 AR Identificação de AR 22100606195404800000075163079 AR Identificação de AR 22100606195410700000075163080 Petição Petição 22102615222538300000076497504 Intimação Intimação 23012012554702900000080944058 Certidão Certidão 23090609081937200000094449580 -
23/01/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 11:35
Cancelada a movimentação processual
-
06/09/2023 09:08
Juntada de Certidão
-
11/02/2023 13:07
Decorrido prazo de SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA em 31/01/2023 23:59.
-
07/02/2023 04:16
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
07/02/2023 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
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23/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0844037-19.2022.8.14.0301 ASSUNTO: [Warrant] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão dos correios, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e recolha as respectivas custas. (Prov.06/2006 da CJRMB).
De ordem, em 20 de janeiro de 2023 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL -
20/01/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2022 00:55
Decorrido prazo de M. R. FONSECA EIRELI em 26/10/2022 23:59.
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26/10/2022 15:22
Juntada de Petição de petição
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06/10/2022 06:19
Juntada de identificação de ar
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21/09/2022 21:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/07/2022 11:08
Juntada de Petição de petição
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26/06/2022 06:18
Decorrido prazo de SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA em 22/06/2022 23:59.
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12/06/2022 02:11
Decorrido prazo de M. R. FONSECA EIRELI em 10/06/2022 23:59.
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12/06/2022 02:11
Decorrido prazo de SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA em 10/06/2022 23:59.
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29/05/2022 19:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/05/2022 00:07
Publicado Decisão em 20/05/2022.
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22/05/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
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19/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0844037-19.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA EXECUTADO: M.
R.
FONSECA EIRELI Nome: M.
R.
FONSECA EIRELI Endereço: Bloco Quinze, 134, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-580 Vistos, etc.
Cite-se o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito no valor de R$37.589,02 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e dois centavos), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução (principal, juros, custas, honorários advocatícios), ou para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução.
Nos termos do artigo 827, CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.
No caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (art 827, § 1º, CPC).
Autorizo desde logo a citação por hora certa, se o Oficial de Justiça procurar o(s) executado(s) por duas vezes em sua residência e não o(s) encontrar, havendo suspeita de que está (ão) se ocultando (art. 252, CPC), certificando-se pormenorizadamente o ocorrido.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juiz(a) da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051615255544900000058534513 execução Petição 22051615255561200000058534523 procuracao Procuração 22051615255607600000058534522 contrato social Documento de Identificação 22051615255655300000058534520 CNH Digital Documento de Identificação 22051615255727800000058534519 cheques Documento de Comprovação 22051615255767100000058534518 boletoCusta Documento de Comprovação 22051615255815300000058534516 pagamento custas Documento de Comprovação 22051615255851700000058534515 Petição Petição 22051615324623300000058537235 execução Petição 22051615324638300000058537237 procuracao Procuração 22051615324698600000058537238 boletoCusta Documento de Comprovação 22051615324900700000058537246 pagamento custas Documento de Comprovação 22051615324933600000058537250 Relatório Relatório 22051617215053900000058552673 Certidão Certidão 22051617215081700000058552670 Certidão Certidão 22051617224922800000058552678 -
18/05/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2022 17:23
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 17:22
Expedição de Certidão.
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16/05/2022 17:21
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 17:20
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2022 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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