15/02/2023 23:58

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 23:57

Juntada de Certidão
15/02/2023 01:20

Publicado Sentença em 15/02/2023.
15/02/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara de Juizado Especial Cível PROCESSO: 0832377-28.2022.8.14.0301 PROMOVENTE: THAIS DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO PROMOVIDO: CLARO CELULAR SA PREPOSTO: WAGNER ODEMAR PIEDADE DA SILVA Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento Ao 01 dia do mês de fevreiro de 2023, às 09hs00min, nesta 2ª Vara do Juizado Especial Cível pela qual responde a Exma.

Juíza de Direito ANA Lúcia Bentes LYNCH, foi realizado o pregão para a Audiência Una designada nos autos do processo digital.

Realizado o pregão e Iniciada a audiência, registra-se a AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA, mesmo aguardado o período de tolerância de 15 minutos, apesar de devidamente intimada no ato da distribuição.

PRESENTE a parte promovida - id: 85775235 - Documento de Identificação (CARTA DE PREPOSTO GERAL 2023 S&R) Sentença: “Dispensado o relatório.

Considerando a ausência injustificada da parte promovente em audiência, julgo extinta a ação sem apreciação do mérito, com fundamento do art. 51, I da Lei 9099/95, que preleciona: “Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;” Assim, torno sem efeito quaisquer decisões proferida nos autos em sede de Tutela Antecipada.

Intime-se.

Serve a presente decisão como mandado, nos termos do art. 1º do Provimento nº 03/2019 CJRMB – TJE/PA.

Arquive-se independente de intimação (art. 51, § 1º da Lei 9099/95).

Nada mais havendo e tendo as partes aqui presentes sido devidamente cientificadas do inteiro teor do termo e manifestado plena concordância, a Exma.

Juíza determinou a imediata inclusão no sistema PJE e encerrou a audiência às 09hs20min.

Eu, __________Juliana Cavaleiro de Macedo – Analista Judiciário/TJPA, digitei e encaminhei conclusos ao Juízo. ____________________________________________ Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito PROMOVIDO:
13/02/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/02/2023 09:31

Audiência Una realizada para 01/02/2023 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/02/2023 09:30

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 00:19

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 01:17

Publicado Decisão em 20/06/2022.
21/06/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
15/06/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 04:41

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022 16:38

Conclusos para decisão
08/06/2022 16:37

Conclusos para despacho
06/06/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 04:09

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2022 17:17

Conclusos para decisão
30/05/2022 17:17

Juntada de Certidão
29/05/2022 04:31

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2022 00:00

Publicado Decisão em 20/05/2022.
22/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0832377-28.2022.8.14.0301 Nome: THAIS DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 1746, casa 72, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-680 Nome: CLARO CELULAR SA Endereço: Rua Henri Dunant, 780, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04709-110 ID: DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação de tutela.

Relata a autora, que a requerida efetuou o cancelamento de sua linha telefônica, sob a justificativa de que a linha da autora não possui crédito.

Alega a autora que a conduta da requerida é indevida, pois afirma que toda semana coloca uma quantia em crédito em seu chip.

Prevê o Código de Processo Civil: Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Em análise dos autos, verifico que não há a probabilidade do direito demonstrada, visto a ausência de provas quanto a alegação da autora de que sua linha telefônica encontra-se cancelada.

Em virtude do exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Intime-se.

Belém, 26 de abril de 2022.

Ana Lúcia Bentes Lynch 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém AC PA TELEFONE: (91) 400991672
18/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 13:56

Conclusos para decisão
25/04/2022 13:52

Conclusos para despacho
22/04/2022 01:47

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 20/04/2022 23:59.
23/03/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 18:39

Conclusos para decisão
22/03/2022 18:39

Audiência Una designada para 01/02/2023 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/03/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003141-92.2012.8.14.0017

Guiomar de Sousa Guimaraes de Freitas

Espolio de Raimundo Teles Caminha

Advogado: Pedro Cruz Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/11/2019 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0008085-64.2017.8.14.0017

Ministerio Publico do Estado do para

Jonaltan Macedo de Sousa

Advogado: Marcos Noleto Mendonca Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2017 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0847637-53.2019.8.14.0301

Municipio de Belem

Katia Paes Silva

Advogado: Claudio Fernando de Souza Santos Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2021 23:21

Exibir Processo

Processo nº 0847637-53.2019.8.14.0301

Katia Paes Silva

Advogado: Claudio Fernando de Souza Santos Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0004745-10.2001.8.14.0006

Ministerio Publico do Estado do para

Justica Publica

Advogado: Hamilton Nogueira Salame

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/07/2022 12:43

Exibir Processo