14/08/2023 11:51

Juntada de Petição de certidão
14/08/2023 11:51

Mandado devolvido cancelado
25/09/2022 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/09/2022 23:59.
18/08/2022 12:44

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 11:40

Expedição de Certidão.
18/08/2022 06:02

Decorrido prazo de TAYNARA LUANA DA SILVA VEIGA em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 16:03

Julgado improcedente o pedido
17/08/2022 08:38

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 08:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/08/2022 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
17/08/2022 08:30

Cancelada a movimentação processual
12/08/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 10:19

Juntada de Petição de diligência
16/07/2022 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 19:54

Juntada de Petição de certidão
15/07/2022 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 09:07

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 06:01

Juntada de Petição de termo de ciência
29/05/2022 04:34

Decorrido prazo de FABIO SOARES DE VASCONCELOS em 27/05/2022 23:59.
21/05/2022 04:09

Publicado Intimação em 20/05/2022.
21/05/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AÇÃO PENAL PROCESSO: 0804532-70.2021.8.14.0005 RÉU: RHOSE LUIZ LOBO DA SILVA DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de resposta escrita à acusação apresentada por advogado constituído pelo acusado, a qual em suma se reservou ao direito de adentrar no mérito do caso penal após a instrução probatória (ID. 44197092). É o relatório necessário.

Passo a decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO Verifico que a defesa não apresentou qualquer tese defensiva apta a ensejar a absolvição sumária, nos termos do art. 397, do CPP, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia.

III – CONCLUSÃO Posto isso, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12/08/2022, às 10h00min, a ser realizada em caráter presencial.

Posto isso, Intimem-se; a) Testemunhas arroladas pelo Ministério Público e Defesa; b) Réu, pessoalmente; c) Ministério Público e; d) Defesa Constituída.

Expedientes necessários.

P.I.C.

Altamira/PA, 25 de janeiro de 2022.

VINÍCIUS PACHECO DE ARAÚJO Juiz de Direito
18/05/2022 10:21

Expedição de Mandado.
18/05/2022 10:21

Expedição de Mandado.
18/05/2022 10:21

Expedição de Mandado.
18/05/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:14

Expedição de Mandado.
18/05/2022 10:13

Expedição de Mandado.
18/05/2022 10:11

Expedição de Mandado.
13/05/2022 13:31

Juntada de Certidão
01/02/2022 04:06

Decorrido prazo de RHOSE LUIZ LOBO DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
26/01/2022 11:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2022 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
26/01/2022 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2021 19:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/12/2021 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 10:10

Conclusos para decisão
06/12/2021 17:55

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 13:13

Expedição de Mandado.
25/11/2021 12:12

Recebida a denúncia contra RHOSE LUIZ LOBO DA SILVA - CPF: *22.***.*05-06 (REU)
19/11/2021 08:44

Conclusos para decisão
19/11/2021 08:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/11/2021 08:44

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/11/2021 20:13

Juntada de Petição de denúncia
04/10/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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