TJPA - 0054450-13.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE JESUS DE SOUSA MODESTO

CPF *49.***.*41-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 19:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2022 01:36

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA MODESTO em 09/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 00:36

    Publicado Certidão em 19/05/2022.

  • 20/05/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054450-13.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE JESUS DE SOUSA MODESTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 16 de maio de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: MARCELE MARTINS RODRIGUES

  • 17/05/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 08:07

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 17/05/2022 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 15:50

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/09/2021 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 15:46

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 10:58

    Remessa

  • 13/05/2021 11:05

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 22/10/2020 10:58

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 16/10/2020 09:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/10/2020 09:07

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 16/10/2020 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2020 10:30

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/03/2020 15:53

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/03/2020 15:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/11/2019 14:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/09/2019 10:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/09/2019 10:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/09/2019 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/09/2019 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/09/2019 11:10

    AGUARDANDO PETICAO

  • 11/06/2019 17:59

    Remessa

  • 11/06/2019 17:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2019 17:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/06/2019 14:37

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 28/05/2019 15:55

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 21/05/2019 09:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/05/2019 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2019 09:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/05/2019 14:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/03/2019 10:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/03/2019 10:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/03/2019 09:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/03/2019 09:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/03/2019 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/03/2019 09:22

    AGUARDANDO PETICAO

  • 06/02/2019 19:16

    Remessa

  • 06/02/2019 19:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/02/2019 19:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2019 10:16

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 24/01/2019 09:07

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 23/01/2019 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/01/2019 12:45

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/01/2019 12:45

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 17/04/2018 11:55

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 11:41

    SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

  • 12/04/2018 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2018 12:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/04/2018 12:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/04/2018 12:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/04/2018 06:38

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/04/2018 08:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2018 08:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/04/2018 09:22

    AGUARDANDO PETICAO

  • 21/02/2018 19:56

    Remessa

  • 21/02/2018 19:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2018 19:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2018 13:18

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 01/02/2018 11:20

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

  • 16/01/2018 09:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/01/2018 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2018 09:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/01/2018 09:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/07/2017 12:24

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 05/07/2017 12:23

    SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

  • 28/06/2017 11:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/06/2017 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2017 11:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/06/2017 12:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/05/2017 13:04

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/05/2017 12:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/05/2017 12:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/05/2017 13:36

    AGUARDANDO PETICAO

  • 27/04/2017 15:44

    Remessa

  • 27/04/2017 15:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2017 15:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/04/2017 16:19

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 07/04/2017 10:10

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 07/04/2017 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2017 10:09

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 07/04/2017 10:09

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/04/2017 10:04

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIDA SUSPENSÃO

  • 22/08/2016 09:25

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 22/08/2016 09:21

    SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

  • 18/08/2016 09:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/08/2016 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2016 09:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/07/2016 06:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/07/2016 16:20

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/07/2016 09:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/07/2016 09:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/07/2016 09:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/07/2016 08:56

    AGUARDANDO PETICAO

  • 23/06/2016 15:54

    Remessa

  • 23/06/2016 15:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/06/2016 15:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/06/2016 09:17

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 15/06/2016 11:10

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 15/06/2016 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2016 11:09

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 15/06/2016 11:09

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/06/2016 10:33

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

  • 15/03/2016 10:11

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 09:16

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 11/11/2015 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2015 10:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/11/2015 10:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/11/2015 13:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/10/2015 13:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2015 13:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2015 13:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/10/2015 11:27

    AGUARDANDO PETICAO

  • 02/10/2015 17:47

    Remessa

  • 02/10/2015 17:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2015 17:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2015 10:11

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 04/09/2015 10:03

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 31/08/2015 13:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/08/2015 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/08/2015 13:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/08/2015 12:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/08/2015 12:54

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

  • 12/12/2014 10:17

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 09:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/12/2014 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2014 09:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/11/2014 10:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/11/2014 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/11/2014 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/11/2014 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2014 11:55

    AGUARDANDO PETICAO

  • 13/11/2014 15:33

    Remessa

  • 13/11/2014 15:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2014 15:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/11/2014 08:13

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 03/11/2014 10:06

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 29/08/2014 12:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/08/2014 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2014 12:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/08/2014 12:29

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 17/12/2013 10:36

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 09/12/2013 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2013 09:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/12/2013 09:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/11/2013 10:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/11/2013 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/11/2013 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/11/2013 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2013 12:03

    AGUARDANDO PETICAO

  • 30/10/2013 17:06

    Remessa

  • 30/10/2013 17:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/10/2013 17:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/10/2013 08:09

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 22/10/2013 11:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/10/2013 12:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/10/2013 12:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/10/2013 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2013 11:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/03/2013 11:38

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 27/02/2013 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2013 10:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/02/2013 10:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/02/2013 11:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/02/2013 11:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/02/2013 11:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/02/2013 11:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/02/2013 12:39

    Remessa

  • 22/02/2013 12:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/02/2013 12:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2012 10:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/03/2012 10:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/02/2012 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2012 12:42

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 27/02/2012 12:41

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 27/02/2012 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2012 09:56

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 27/02/2012 09:55

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 08/02/2012 10:13

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 06/02/2012 10:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/12/2011 15:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2011 15:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/12/2011 10:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00544501320118140301: - Observação alterada.

  • 13/12/2011 12:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 13/12/2011 12:18

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/12/2011 08:56

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 09/12/2011 08:56

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/12/2011 07:12

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2011

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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