TJPA - 0003608-84.2017.8.14.0053
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felix do Xingu
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 10:18
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 10:17
Transitado em Julgado em 24/10/2023
-
18/10/2023 13:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/10/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 10:45
Extinta a punibilidade por prescrição
-
17/10/2023 00:21
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 13:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/08/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 00:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 16:03
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
23/11/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 16:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/08/2022 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2022 04:38
Decorrido prazo de GENILSON PINTO DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
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27/05/2022 19:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/05/2022 02:34
Publicado Intimação em 20/05/2022.
-
21/05/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
-
19/05/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu - Pará ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2022-05-18 07:44:36.466 0003608-84.2017.8.14.0053 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza a aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO as partes da migração dos presentes do Sistema Libra para o Sistema de Automação Processual PJE.
Bem como, em cumprimento ao despacho exarado às fls. 14 no evento ID 48906957, INTIMO o defensor dativo, pessoalmente, a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
São Félix do Xingu, Pará. 18/05/2022 GABRIEL BARBOSA DE MELO Analista Judiciário Matrícula 198315 – TJPA -
18/05/2022 08:04
Expedição de Mandado.
-
18/05/2022 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 07:37
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 22:28
Processo migrado do sistema Libra
-
31/01/2022 22:27
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00036088420178140053: - O asssunto 11162 foi removido. - O asssunto 3435 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11162 para 3435. - Nr inquerito alterado de 00212/2017.00010
-
31/01/2022 16:53
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A COLETIVIDADE O ESTADO (3899722) do processo 00036088420178140053.Motivo: retificar
-
19/01/2022 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2022 10:47
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
19/01/2022 10:47
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
07/07/2021 09:53
OUTROS
-
06/07/2021 08:28
OUTROS
-
28/04/2021 10:57
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
16/01/2020 09:38
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
15/01/2020 12:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/12/2019 13:24
CONCLUSOS
-
12/12/2019 13:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/12/2019 13:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/12/2019 11:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/12/2019 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/12/2019 10:02
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/09/2019 20:09
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/09/2019 20:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/09/2019 20:09
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
21/09/2019 20:09
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/09/2019 10:51
AGUARDANDO PRAZO
-
30/08/2019 08:58
AGUARDANDO PRAZO
-
23/08/2019 10:29
AGUARDANDO OFICIAL
-
23/08/2019 10:18
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO
-
23/08/2019 09:12
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
23/08/2019 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2019 09:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WERBTI SOARES GAMA (4066608), que representa a parte GENILSON PINTO DA SILVA (25296251) no processo 00036088420178140053.
-
13/03/2019 13:26
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
11/02/2019 08:38
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
07/02/2019 13:43
A SECRETARIA
-
05/02/2019 10:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/02/2019 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2018 09:21
CONCLUSOS
-
19/01/2018 08:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/01/2018 12:11
OUTROS
-
18/01/2018 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 12:01
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/11/2017 09:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/11/2017 11:54
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
01/11/2017 11:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/11/2017 11:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/10/2017 10:11
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/10/2017 10:11
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
21/10/2017 10:11
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
21/10/2017 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2017 14:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/10/2017 10:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS
-
17/10/2017 10:13
OUTROS
-
17/10/2017 09:07
Citação CITACAO
-
17/10/2017 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2017 11:03
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
19/07/2017 10:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/07/2017 11:11
Denúncia - Denúncia
-
17/07/2017 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/07/2017 09:35
CONCLUSOS
-
14/07/2017 08:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/07/2017 08:09
Definitivo - distribuído por continuidade em ação pena, sob o mesmo numero de processo, tramita como peça informativa da ação penal
-
07/07/2017 12:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
07/07/2017 12:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/07/2017 12:58
MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
07/07/2017 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/07/2017 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/07/2017 12:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/07/2017 15:44
OUTROS
-
27/06/2017 14:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003608-84.2017.8.14.0053 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 02012/2017.000108-3 para Nr Inquerito: 00212/2017.000108-3
-
27/06/2017 14:22
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
27/06/2017 14:22
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: HAENDEL MOREIRA RAMOS
-
26/06/2017 11:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8763-05
-
26/06/2017 11:12
Remessa
-
26/06/2017 11:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/06/2017 11:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/06/2017 10:35
OUTROS
-
08/06/2017 08:01
VISTAS AO PROMOTOR
-
07/06/2017 09:29
AGUARDANDO REMESSA MP
-
06/06/2017 14:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/06/2017 14:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2017 14:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/06/2017 09:49
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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02/06/2017 15:15
CONCLUSOS
-
02/06/2017 15:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/05/2017 12:05
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
30/05/2017 12:05
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
17/05/2017 09:30
VISTAS AO PROMOTOR
-
10/05/2017 16:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/05/2017 16:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/05/2017 14:39
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
10/05/2017 14:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/05/2017 14:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/05/2017 14:36
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
10/05/2017 14:36
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
26/04/2017 16:26
AGUARDANDO REMESSA MP
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31/03/2017 11:01
DESIGNAR AUDIENCIA
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27/03/2017 16:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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27/03/2017 16:58
PRELIMINAR - PRELIMINAR
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27/03/2017 16:41
OUTROS
-
27/03/2017 16:28
OUTROS
-
27/03/2017 15:19
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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