16/02/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 10:28

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 06:36

Decorrido prazo de DOROTEA COSTA REGO SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NELSON ESTUMANO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:48

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:48

Decorrido prazo de LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:48

Decorrido prazo de CYRELA EXTREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:48

Decorrido prazo de CYRELA MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:48

Decorrido prazo de CYRELA MOINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:48

Decorrido prazo de BELGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/02/2024 23:59.
12/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:44

Julgado improcedente o pedido
01/03/2023 12:20

Conclusos para julgamento
01/03/2023 12:20

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/09/2022 10:46

Juntada de Certidão
12/09/2022 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/09/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 08:54

Juntada de Certidão
29/05/2022 00:26

Decorrido prazo de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/05/2022 23:59.
29/05/2022 00:26

Decorrido prazo de LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/05/2022 23:59.
29/05/2022 00:26

Decorrido prazo de CYRELA EXTREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/05/2022 23:59.
29/05/2022 00:26

Decorrido prazo de CYRELA MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/05/2022 23:59.
29/05/2022 00:26

Decorrido prazo de CYRELA MOINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/05/2022 23:59.
29/05/2022 00:26

Decorrido prazo de BELGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/05/2022 23:59.
29/05/2022 00:26

Decorrido prazo de DOROTEA COSTA REGO SILVA em 20/05/2022 23:59.
29/05/2022 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NELSON ESTUMANO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.
19/05/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 00:56

Publicado Decisão em 13/05/2022.
14/05/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0814054-26.2018.8.14.0006 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Compra e Venda, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: RAIMUNDO NELSON ESTUMANO DA SILVA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: NILIA BRANQUINHO DA SILVA - PA21168, ELZIANE DA SILVA NASCIMENTO - 551 Advogados do(a) EXEQUENTE: NILIA BRANQUINHO DA SILVA - PA21168, ELZIANE DA SILVA NASCIMENTO - 551 Polo Passivo: Nome: BELGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rodovia BR-316, Km 2, Prédio NEXT Office, 7 andar, Sala 716, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 Nome: CYRELA MOINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rodovia BR-316, Km 2, Prédio NEXT Office, 7 andar, Sala 716, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 Nome: CYRELA MARESIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rodovia BR-316, Km 2, Prédio NEXT Office, 7 andar, Sala 716, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 Nome: CYRELA EXTREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rodovia BR-316, Km 1, Ed.

Living NEXT Office, 7 andar, Sala 716, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 Nome: LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rodovia BR-316, Km 2, Prédio NEXT Office, 7 andar, Sala 716, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000 Nome: LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rodovia BR-316, Km 2, Prédio NEXT Office, 7 andar, Sala 716, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-000.

DESPACHO I – Com base no Art. 355 do CPC anuncio a possibilidade de julgamento ANTECIPADO do processo, entretanto, em homenagem aos princípios do devido processo legal, contraditório e cooperação (Arts. 6º, 9º e 10º do CPC c/c Art. 5º, LIV e LV da CF), oportunizo prazo comum de 05 (cinco) dias, para que as partes apontem, de maneira objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Eventuais questões processuais pendentes serão analisadas em sentença.

Nesse sentido é a posição consagrada no Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL.

PRODUÇÃO DE PROVAS.

INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.

INÉRCIA DA PARTE.

PRECLUSÃO CARACTERIZADA.

CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA.

NÃO OCORRÊNCIA. 1.

O requerimento de produção de provas divide-se em dois momentos.

O primeiro consiste em protesto genérico na petição inicial, e o segundo, após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. 2.

Intimada a parte para especificação das provas a serem produzidas e ausente a sua manifestação, resta precluso o direito à prova, mesmo que haja tal pedido na inicial.

Precedentes. 3.

Não se configura cerceamento de defesa a hipótese em que a parte autora, após a contestação, foi intimada para especificação das provas, contudo, manteve-se silente, o que resulta em preclusão, mesmo que tenha havido pedido na inicial.

Precedentes.

Agravo regimental improvido. (STJ - AgRg no REsp: 1376551 RS 2012/0256857-1, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 18/06/2013, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/06/2013) II – ÀS QUESTÕES DE FATO, deverão indicar a matéria incontroversa, bem como aquela que entende comprovada, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando e fundamentando sua relevância e pertinência.

Serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, assim como pedidos genéricos. ÀS QUESTÕES DE DIREITO, deverão tratar de matéria cognoscível pelo juízo, com argumentos jurídicos de acordo a legislação vigente.

Não serão enfrentadas as teses inadequadamente fundamentadas ou irrelevantes à decisão judicial, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada (STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi, Desa Convocada do TRF da 3ª Região, julgado em 8/6/2016).

III – Após, certifique-se o que houver, vindo a nova conclusão respeitada a ordem cronológica de antiguidade dos processos visando a gestão inteligente do acervo processual preservando o direito de todos os jurisdicionados terem seus processos despachados.

IV – As intimações ocorrem, de regra, por via eletrônica.

Publique-se.

Data da assinatura digital.

Gláucio Assad Juiz de Direito Titular 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Av.

Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.
11/05/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2021 08:49

Conclusos para decisão
19/05/2021 08:49

Expedição de Certidão.
28/04/2021 23:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/04/2021 21:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2021 21:53

Juntada de Petição de ato ordinatório
03/04/2021 21:48

Juntada de Petição de certidão
03/04/2021 21:39

Cancelada a movimentação processual
16/12/2020 11:39

Juntada de Petição de contestação
14/10/2020 08:23

Expedição de Certidão.
06/04/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 09:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/03/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 12:26

Conclusos para despacho
22/08/2019 12:26

Juntada de Certidão
19/07/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 10:11

Conclusos para despacho
01/03/2019 09:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 16:59

Juntada de ato ordinatório
04/01/2019 19:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/01/2019 16:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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