14/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/07/2025 15:56

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:49

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 00:30

Decorrido prazo de BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:30

Decorrido prazo de VILDEMAR ROSA FERNANDES FILHO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:30

Decorrido prazo de CELSO CARDOSO FIDALGO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:09

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0004810-56.2016.8.14.0401 APELANTE: BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE ADVOGADO: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA, OAB/PA 23.083 APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE em face da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Belém/PA.

Não obstante, a defesa requereu a desistência do recurso, juntando declaração expressa da parte recorrente (ID 24140988 e ID 24140989), o que prejudica a análise do mérito recursal.

Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para que produza seus efeitos legais e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Após o trânsito em julgado, proceda-se as diligências necessárias para baixa e arquivamento dos autos, com as cautelas legais.

P.

R.

I.

C.

Belém (PA), datada e assinada eletronicamente.

Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora
05/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 15:42

Extinto o processo por desistência
12/02/2025 10:45

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
12/02/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/02/2025 09:05

Declarada suspeição por VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
10/02/2025 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:11

Recebidos os autos
19/12/2024 10:11

Juntada de intimação
19/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
19/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 19:02

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado constituído para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0004810-56.2016.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA.

Belém (PA), 8 de novembro de 2024.
08/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:55

Recebidos os autos
23/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI - VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM/PA - CEP 66810-100 E-mail: [email protected] - Telefone: 3211-7070/3211-7071 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 0004810-56.2016.8.14.0401 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006-CGJ, de 05/10/2006, e alterações pelo Provimento nº. 08/2014 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém: Considerando o determinado na deliberação de ID 117025227, INTIME-SE o Ministério Público para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Belém (PA), 17 de junho de 2024 FÁBIO LEONATO OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO CAVALCANTE Analista Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Meta 4/CNJ Portaria 1.900/2024-GP
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nesta data, procedo a intimação do advogado do acusado BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE, DR.

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO, OAB/PA 13974, para que compareça a audiência de instrução e julgamento do processo no processo-crime em referência, designada para o dia 30 de junho de 2022, as 10.30hs.

Belém, 12 de maio de 2022 Secretaria da 4ª Vara Criminal de Belém Jaylinne Mendes

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004179-34.2010.8.14.0301

B V Financeira S A Credito Financiamento...

Lourival Monteiro Ferreira

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2010 05:13

Exibir Processo

Processo nº 0004927-58.2013.8.14.0302

Maria de Nazareth Oliveira Maciel

Bezerra e Maues Representacoes LTDA

Advogado: Hully Gomes da Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/09/2013 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0805787-44.2022.8.14.0000

Mb Importacao e Distribuicao LTDA

Estado do para

Advogado: Viviane Angelica Ferreira Zica

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/04/2022 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0816727-63.2021.8.14.0401

Delegacia de Policia Civil do Marco - Be...

Vania Maria Reis da Silva

Advogado: Joiane Soares Nunes Wan Meyl

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/10/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0001254-82.2015.8.14.0077

Ministerio Publico do Estado do para

Abraao Ferraz Jaime

Advogado: Fabiana Ribeiro Florencio da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/05/2015 14:03

Exibir Processo