02/06/2022 09:44

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 09:40

Baixa Definitiva
02/06/2022 09:38

Transitado em Julgado em 01/06/2022
01/06/2022 00:09

Decorrido prazo de HEVERTON SOARES OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.
16/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0806285-43.2022.8.14.0000 PACIENTE: HEVERTON SOARES OLIVEIRA Nome: HEVERTON SOARES OLIVEIRA Endereço: Rua Edivaldo Macedo, 5, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-240 Advogado: GLEBSON DE SOUSA LESSA OAB: MA9562 Endereço: desconhecido AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM Nome: ALEXANDRE RIZZI Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Santarém Endereço: Avenida Mendonça Furtado, - de 1690/1691 ao fim, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar impetrado por GLEBSON DE SOUSA LESSA, OAB/MA 9.562 e outros, em favor de HERVETON SOARES OLIVEIRA contra ato do Juízo da 1ª Vara Criminal de Santarém/PA, nos autos do processo criminal n° 0001122-30.2020.8.14.0051. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Em análise dos autos, observa-se que o impetrante, GLEBSON DE SOUSA LESSA, OAB/MA nº 9562, devidamente constituído sob a procuração constante no Id.

Num. 9298249 – Pág. 21, atravessou petição sob o Id.

Num. 9353562 – Pág. 1, manifestando a desistência da impetração do mandamus por motivos de foro íntimo.

Assim sendo, acato o pedido supracitado, homologando o pedido de desistência formulado pelo impetrante, motivo pelo qual não conheço do Habeas Corpus, devendo ser os presentes autos devidamente arquivados.

P.R.I.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR DESEMBARGADOR – RELATOR
12/05/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:32

Não conhecido o Habeas Corpus de HEVERTON SOARES OLIVEIRA - CPF: *17.***.*30-68 (PACIENTE)
12/05/2022 08:26

Conclusos para decisão
12/05/2022 08:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/05/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:37

Conclusos para decisão
11/05/2022 11:37

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 12:04

Conclusos para decisão
10/05/2022 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/05/2022 11:20

Cancelada a movimentação processual
10/05/2022 11:20

Juntada de
09/05/2022 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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