08/04/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:38

Juntada de petição
29/07/2024 00:00

Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863
14/03/2023 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)
02/09/2022 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
02/09/2022 09:51

Expedição de Certidão.
21/08/2022 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2022 23:59.
25/07/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2022 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 13:01

Conclusos para decisão
05/06/2022 03:38

Decorrido prazo de KENNEDY CAUE GONCALVES GARCIA em 02/06/2022 23:59.
01/06/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 05:04

Decorrido prazo de KENNEDY CAUE GONCALVES GARCIA em 30/05/2022 23:59.
26/05/2022 03:32

Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 14:31

Conclusos para decisão
19/05/2022 14:30

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:54

Juntada de Petição de apelação
16/05/2022 20:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/05/2022 20:52

Juntada de Certidão
16/05/2022 01:16

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0824568-84.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: KENNEDY CAUE GONCALVES GARCIA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Intimada para comparecer à audiência designada, deixou a parte Reclamante de fazê-lo, nem apresentou justificativa para a ausência.

Consoante o art. 51, I, da lei nº 9.099/95 extingue-se o processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

Complementando dispõe ainda o artigo 362, II, do CPC, que a audiência poderá ser adiada, desde que reste provado o impedimento da parte em comparecer ao ato até o momento da sua abertura.

Assim, outro caminho não resta senão a extinção do processo sem resolução do mérito diante do não comparecimento da parte Autora a audiência.

Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei dos Juizados Especiais.

Revogam-se todos os termos da tutela provisória de urgência eventualmente concedida no curso da demanda.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas, consoante § 2º, do art. 51, da lei supracitada.

A parte Requerente somente poderá intentar a ação novamente, após comprovação do pagamento das custas.

Emita-se boleto de custas processuais e intime-se o Autor para o pagamento, no prazo de 15 dias.

Caso não haja o pagamento, determino que se oficie à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças – Coordenadoria Geral de Arrecadação do TJE/PA, para inscrição em dívida ativa.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 11 de maio de 2022.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
12/05/2022 12:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/05/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/05/2022 10:40

Conclusos para julgamento
10/05/2022 10:38

Juntada de
10/05/2022 10:37

Audiência Conciliação realizada para 10/05/2022 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/04/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:54

Audiência Conciliação designada para 10/05/2022 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/03/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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