11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
15/04/2025 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:01

Transitado em Julgado em 19/03/2025
08/02/2025 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
30/12/2024 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 09:27

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 08:24

Juntada de identificação de ar
26/07/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2024 08:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 20:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
05/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
21/08/2023 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:31

Juntada de Alvará
20/05/2023 02:06

Publicado Despacho em 18/05/2023.
20/05/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0854317-83.2021.8.14.0301 REQUERENTE: RENEE DAS GRACAS LOPES FERREIRA CAVALCANTE INVENTARIADO: ERALDO UCHOA CAVALCANTE REQUERIDO: E.

S.

D.

J., RENEE DAS GRACAS LOPES FERREIRA CAVALCANTE D E S P A C H O

Vistos.

Cumpra-se o item '5' do despacho ID 85134088, devendo para tanto ser expedido alvará no montante de R$ 56.197,76 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) Após, deverá a inventariante prestar contas dos valores recebidos.

Cumpra-se.

Belém, 16 de maio de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
16/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:03

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:03

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2023 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 01:20

Publicado Despacho em 26/01/2023.
08/02/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
26/01/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0854317-83.2021.8.14.0301 REQUERENTE: RENEE DAS GRACAS LOPES FERREIRA CAVALCANTE INVENTARIADO: ERALDO UCHOA CAVALCANTE REQUERIDO: E.

S.

D.

J., RENEE DAS GRACAS LOPES FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO

Vistos.

Trata-se de Ação de Inventário referente ao espólio de ERALDO UCHOA CAVALCANTE.

Há pedido de tutela de urgência ainda não apreciado pelo Juízo.

Assim sendo, adoto as seguintes providências: 1- Uma vez que os herdeiros são maiores, capazes e estão assistidos pela mesma patrona, converto a presente AÇÃO DE INVENTÁRIO em AÇÃO DE INVENTÁRIO SOB O RITO DO ARROLAMENTO COMUM; 2- Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, atribuir valor aos bens arrolados nos autos, com modificação do valor da causa; 3- No mesmo prazo acima, deverá a inventariante proceder à juntada de todos os documentos que se referem à propriedade dos bens do espólio; 4- Proceda-se à pesquisa online via SISBAJUD de valores porventura existentes em contas bancárias do falecido; 5- Defiro o pedido de tutela de urgência para levantamento de valores das contas bancárias do falecido para fins de arcar com as despesas dos herdeiros; 6- Não obstante, primeiramente determino que se aguarde a realização de pesquisa online via SISBAJUD.

Com a resposta (prazo de 48 horas úteis), retornem os autos imediatamente conclusos para determinação de expedição de alvará com indicação do valor que deverá ser levantado; 7- Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos: declaração de únicos herdeiros, sob as penas da lei; certidões negativas das Fazendas Públicas; Certidão do Órgão Previdenciário, ao qual o falecido era vinculado, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquele, ou certidão negativa, se inexiste tais dependentes; 8- Retire-se o segredo de justiça, uma vez que o caso não mais se enquadra nas hipóteses legais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 20 de janeiro de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
24/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:21

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:20

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 16:27

Expedição de Certidão.
21/10/2022 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2022 05:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 05:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 05:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 05:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59.
14/05/2022 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
14/05/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM [Administração de herança, Inventário e Partilha] INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: R.

D.

G.

L.

F.

C.

Tendo em vista o despacho de ID. 34765434, apresente a inventariante as Primeiras Declarações, bem como providencie a regularização da representação processual do herdeiro que alcançou a maior idade, no prazo de 5(cinco) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

De ordem, em 11 de maio de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM
11/05/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 12:48

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2021 23:59.
24/09/2021 11:25

Publicado Despacho em 20/09/2021.
24/09/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
16/09/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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