TJPA - 0807445-64.2022.8.14.0401
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 06:07
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 30/01/2023 23:59.
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30/01/2023 08:38
Arquivado Definitivamente
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29/01/2023 07:08
Transitado em Julgado em 23/01/2023
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25/01/2023 04:46
Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES DA CONCEICAO em 23/01/2023 23:59.
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12/12/2022 00:53
Publicado Sentença em 12/12/2022.
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08/12/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
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06/12/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 12:12
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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30/11/2022 12:30
Audiência Preliminar realizada para 30/11/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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22/07/2022 10:30
Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES DA CONCEICAO em 18/07/2022 23:59.
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22/07/2022 10:30
Decorrido prazo de RITA PASSINHO JARDIM em 18/07/2022 23:59.
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30/06/2022 06:22
Juntada de identificação de ar
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30/06/2022 06:22
Juntada de identificação de ar
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13/06/2022 10:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/06/2022 10:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/06/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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13/06/2022 10:19
Expedição de Mandado.
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05/06/2022 00:27
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 01/06/2022 23:59.
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02/06/2022 16:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/05/2022 14:27
Audiência Preliminar designada para 30/11/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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18/05/2022 01:05
Publicado Despacho em 17/05/2022.
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18/05/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
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16/05/2022 00:00
Intimação
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0807445-64.2022.8.14.0401 Despacho: R.H.
Designo para o DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.
Int.
Cumpra-se.
Belém, 06 de maio de 2022.
SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém -
13/05/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 12:46
Conclusos para despacho
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04/05/2022 12:45
Expedição de Certidão.
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03/05/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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