TJPA - 0806569-51.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO FILHO FRANCO

CPF *65.***.*20-10

Advogados

THIAGO DE SOUZA MOREIRA

OAB: 45678/GO

Polo Passivo

Partes

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABA

JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MARABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2022 09:16

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2022 08:54

    Transitado em Julgado em 28/06/2022

  • 28/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FILHO FRANCO em 27/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 14:29

    Publicado Decisão em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 14:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/06/2022 11:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/06/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 10:19

    Não conhecido o Habeas Corpus de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ (AUTORIDADE COATORA)

  • 07/06/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 09:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/06/2022 14:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/05/2022 00:06

    Publicado Decisão em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 09:09

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/05/2022 08:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/05/2022 14:06

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ em 17/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 00:04

    Publicado Despacho em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/05/2022 00:03

    Publicado Despacho em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

    MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº 0806569-51.2022.8.14.0000 PACIENTE: RAIMUNDO FILHO FRANCO AUTORIDADE: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MARABA Tribunal Pleno Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS DESPACHO Considerando o equívoco do impetrante na distribuição do presente writ quanto ao órgão julgador colegiado, determino sua redistribuição perante a Seção de Direito Penal desta Corte, na forma do art. 30, I, "a", do Regimento Interno, mantida minha relatoria, conforme deliberado na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno ocorrida em 30/05/2018 que, em consulta formulada pela Vice-Presidência, aprovou o entendimento de que, em caso de distribuição equivocada, faz-se apenas a adequação ao órgão fracionário competente, permanecendo a relatoria do(a) desembargador(a) inicialmente sorteado(a). À Secretaria para as providências de estilo, na forma da OS nº 001/2018-VP (DJe 07/02/2018).

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora

  • 13/05/2022 14:15

    Juntada de Carta rogatória

  • 13/05/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 14:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/05/2022 13:54

    Conclusos ao relator

  • 13/05/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:25

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 10:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/05/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 09:02

    Conclusos ao relator

  • 12/05/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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