TJPA - 0808965-93.2021.8.14.0401
1ª instância - Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2022 10:38
Decorrido prazo de EDVAN CELSO CHAGAS ANDRADE em 19/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:31
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 10:30
Transitado em Julgado em 17/10/2022
-
13/10/2022 06:29
Juntada de identificação de ar
-
10/10/2022 02:15
Decorrido prazo de IRISMEIRE DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 02:15
Decorrido prazo de EDVAN CELSO CHAGAS ANDRADE em 03/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 13:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/09/2022 13:25
Juntada de Carta
-
25/09/2022 00:47
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ICOARACI - BELÉM em 02/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 05:26
Publicado Sentença em 21/09/2022.
-
21/09/2022 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
20/09/2022 11:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/09/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 09:16
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
14/09/2022 13:37
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 13:31
Juntada de Petição de parecer
-
11/09/2022 04:31
Decorrido prazo de IDENTIDADE em 02/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 13:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
25/08/2022 10:57
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/08/2022 13:02
Decorrido prazo de EDVAN CELSO CHAGAS ANDRADE em 23/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 03:57
Publicado Decisão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
16/08/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 09:31
Declarada incompetência
-
02/08/2022 16:23
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 16:23
Cancelada a movimentação processual
-
29/05/2022 01:00
Decorrido prazo de IDENTIDADE em 26/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 14:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/05/2022 00:51
Publicado Despacho em 16/05/2022.
-
14/05/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
-
13/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0808965-93.2021.8.14.0401 Autor do Fato: Não identificado Vítima: Não identificado Tipificação Penal: art. 42, II, da LCP.
DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público no DOC ID 36254831, oficie-se à autoridade policial titular da Delegacia de Polícia do Tenoné, informando acerca do erro na anexação do TCO no presente procedimento eletrônico, e requisitando seu reenvio com a maior brevidade possível.
Cumpra-se.
Belém (PA), 02 de maio de 2022.
Silvana Maria de Lima e Silva Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital -
12/05/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 11:00
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 10:51
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 20:36
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 20:36
Cancelada a movimentação processual
-
08/07/2021 09:51
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 01:00
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ICOARACI - BELÉM em 05/07/2021 23:59.
-
18/06/2021 09:07
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 11:59
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001249-03.2008.8.14.0046
Nilton Almeida Vieira Lopes
Banco Unibanco Aig Seguros SA
Advogado: Adriana Andrey Diniz Lopes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/07/2008 06:02
Processo nº 0801124-24.2022.8.14.0074
Sebastiao Oliveira Baena
Fernanda Ana de Souza
Advogado: Thais Dantas Alves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/05/2022 23:08
Processo nº 0802272-60.2022.8.14.0045
Luzinete de Fatima de Souza Silva
Banco Pan S/A.
Advogado: Gustavo Freire da Fonseca
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/05/2022 11:53
Processo nº 0818589-44.2022.8.14.0301
Camilly Beatriz da Silva Moura
Cooptran - Cooperativa dos Instrutores D...
Advogado: Gabriela Victoria Araujo da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/02/2022 20:52
Processo nº 0823430-19.2021.8.14.0301
Maria Anunciada Pereira dos Santos
Caixa Economica Federal
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/04/2021 13:39