06/12/2022 14:48

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAUJO em 01/12/2022 23:59.
25/11/2022 12:10

Arquivado Definitivamente
25/11/2022 12:04

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:18

Juntada de
24/11/2022 12:09

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 24/11/2022 11:00 Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital.
24/11/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:58

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2022 01:29

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAUJO em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:29

Decorrido prazo de ERNANI DOS SANTOS FERRAZ em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:29

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:29

Decorrido prazo de AIRTON GARCIA FERREIRA em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:29

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE PALMAS TO em 27/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:37

Decorrido prazo de ERNANI DOS SANTOS FERRAZ em 30/09/2022 23:59.
05/10/2022 04:49

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAUJO em 03/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:49

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 03/10/2022 23:59.
03/10/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 02:14

Publicado Despacho em 30/09/2022.
30/09/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 10:20

Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 24/11/2022 11:00 Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital.
29/09/2022 10:16

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:04

Expedição de Certidão.
28/09/2022 13:59

Juntada de Informações
28/09/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:47

Conclusos para despacho
26/09/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 09:56

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 29/09/2022 11:00 Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital.
13/09/2022 09:55

Expedição de Certidão.
13/09/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:42

Juntada de Informações
12/09/2022 05:05

Publicado Despacho em 12/09/2022.
10/09/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:25

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:23

Audiência Oitiva de Testemunha não-realizada para 06/09/2022 11:00 Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital.
22/08/2022 23:02

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 11:48

Expedição de Certidão.
04/08/2022 04:32

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAUJO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:32

Decorrido prazo de ERNANI DOS SANTOS FERRAZ em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:32

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:32

Decorrido prazo de AIRTON GARCIA FERREIRA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:32

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE PALMAS TO em 03/08/2022 23:59.
02/08/2022 04:47

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE PALMAS TO em 01/08/2022 23:59.
20/07/2022 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 20:49

Publicado Despacho em 13/07/2022.
19/07/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 10:30

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 06/09/2022 11:00 Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital.
19/07/2022 10:27

Expedição de Mandado.
19/07/2022 10:25

Juntada de Informações
11/07/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 13:48

Conclusos para despacho
10/07/2022 13:47

Expedição de Certidão.
17/06/2022 04:17

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAUJO em 15/06/2022 23:59.
17/06/2022 04:17

Decorrido prazo de ERNANI DOS SANTOS FERRAZ em 15/06/2022 23:59.
17/06/2022 04:17

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 15/06/2022 23:59.
17/06/2022 04:17

Decorrido prazo de AIRTON GARCIA FERREIRA em 15/06/2022 23:59.
17/06/2022 04:17

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE PALMAS TO em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 04:53

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAUJO em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022 04:53

Decorrido prazo de ERNANI DOS SANTOS FERRAZ em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022 04:53

Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022 04:53

Decorrido prazo de AIRTON GARCIA FERREIRA em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022 04:53

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE PALMAS TO em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022 02:33

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 09:42

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:36

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/06/2022 15:30

Juntada de relatório de custas
16/05/2022 00:45

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0839662-72.2022.8.14.0301, oriunda da Comarca de Palmas/TO, extraída dos autos da Ação de Execução – Processo nº 0045303-15.2016.8.27.2729.

Requerente: AIRTON GARCIA FERREIRA Requerido: ERNANI DOS SANTOS FERRAZ DESPACHO-OFÍCIO Carta Precatória COM CUSTAS, no entanto, conforme certidão de ID 60907629, verificou-se não existir nos autos documento que comprove o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da presente carta precatória.

Assim sendo, determino: 1) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante, conforme artigo 30 da Lei 8.328/2015. 2) Expedidos o relatório e boleto de custas, encaminhe-se ao Juízo Deprecante informando acerca da necessidade do pagamento e comprovação nos autos, imprescindíveis para o cumprimento da Carta Precatória. 3) Intime-se a parte autora, através de seus advogado, para promover o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias. 4) Constatado o correto recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, voltem conclusos para designação de audiência. *SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO* Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 2ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 3ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo.
12/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/05/2022 12:00

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:43

Conclusos para despacho
11/05/2022 13:42

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2022 09:12

Determinado o cancelamento da distribuição
26/04/2022 12:34

Conclusos para decisão
25/04/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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