31/08/2022 13:10

Transitado em Julgado em 22/07/2022
30/06/2022 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência
29/06/2022 01:55

Publicado Sentença em 29/06/2022.
29/06/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:56

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
23/06/2022 12:23

Audiência Preliminar realizada para 22/06/2022 11:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/06/2022 08:52

Expedição de Certidão.
12/06/2022 03:32

Decorrido prazo de ALLAN JORGE DA SILVA BORGES em 07/06/2022 23:59.
12/06/2022 03:32

Decorrido prazo de ALDECY COSTA DA SILVA em 07/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:19

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA PEDREIRA - BELÉM em 31/05/2022 23:59.
16/05/2022 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 11:02

Audiência Preliminar designada para 22/06/2022 11:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/05/2022 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0807508-89.2022.8.14.0401 Autores do Fato: ALDECY COSTA DA SILVA ALLAN JORGE DA SILVA BORGES Vítimas: OS MESMOS Capitulação Penal: art. 140 e 147 do CPB.

DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 22 de JUNHO de 2022, às 11 horas e 20 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o(a) autor(a) do fato a comparecer munido(a) dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime-se a vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas.

Cumpra-se.

Belém (PA), 06 de maio de 2022.

Silvana Maria de Lima e Silva Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
12/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:33

Conclusos para despacho
06/05/2022 12:32

Expedição de Certidão.
04/05/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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