09/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
05/09/2025 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801226-23.2022.8.14.0017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2025 00:00

Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963
28/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
28/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2025 14:03

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para RECURSOS (197)
02/02/2025 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
31/12/2024 02:00

Decorrido prazo de GISELE GONCALVES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
31/12/2024 02:00

Decorrido prazo de COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 09/12/2024 23:59.
27/12/2024 00:52

Decorrido prazo de GISELE GONCALVES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:02

Juntada de Certidão
09/12/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:39

Publicado Intimação em 27/11/2024.
30/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:36

Publicado Intimação em 26/11/2024.
29/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
25/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0801226-23.2022.8.14.0017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) REQUERENTE: GISELE GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA Nome: COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA Endereço: RUA THEOBALDO FLECK, 145, Vila Suzana, CANELA - RS - CEP: 95680-000 SENTENÇA

Vistos.

Dispenso o relatório.

No caso, não cabe acolhimento dos embargos.

A matéria foi debatida de forma singela na sentença, sujeito ao rito sumaríssimo, e, os argumentos não foram suficientes a marcar posição em favor da ré.

Ante o exposto, recebo o recurso e denego-lhe o provimento.

Sem custas e sem honorários.

PRI Conceição do Araguaia, Pará, 22 de novembro de 2024 Marcos Paulo Sousa Campelo Juiz de Direito
22/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 14:23

Conclusos para julgamento
19/09/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 09:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS (169) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/08/2024 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 13:58

Decorrido prazo de COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS (169)
01/07/2024 04:12

Decorrido prazo de COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 08:22

Juntada de identificação de ar
31/05/2024 06:30

Decorrido prazo de GISELE GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:25

Decorrido prazo de GISELE GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 11:50

Decorrido prazo de GISELE GONCALVES DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:59

Publicado Sentença em 13/05/2024.
12/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
10/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 11:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 14:01

Conclusos para julgamento
16/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:44

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 19:25

Audiência Una realizada para 09/05/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
09/05/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2023 04:44

Decorrido prazo de COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 16/02/2023 23:59.
18/12/2022 02:55

Decorrido prazo de GISELE GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 06:04

Juntada de identificação de ar
24/11/2022 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.
24/11/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juizado Especial da Comarca de Conceição do Araguaia-PA E-mail: [email protected] Fone: (94) 99112 - 6654 ATO ORDINATÓRIO SERVINDO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Processo nº 0801226-23.2022.8.14.0017 Nome: GISELE GONCALVES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Jatoba, 11, Tropical 1, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 REQUERIDO: COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Indenização por Dano Moral] Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia Audiência UNA: 09/05/2023 09:00 Com base no art. 1º, §3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB com aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI, de ordem do M.M.

Juiz, designe-se Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 09/05/2023 09:00 (data/hora).

Cite-se a parte Requerida do inteiro teor da ação, nos termos da decisão retro.

Intime-se a parte Requerente.

Ressalte-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Teams Microsoft.

Logo, caberá às partes se prepararem para participar da audiência virtual, seja mediante a instalação prévia do programa Teams Microsoft, pela averiguação do nível de carga da bateria do aparelho a ser utilizado, bem como, pela realização do teste do link de acesso a sala da audiência virtual disponibilizado para o seu respectivo processo, tudo antecipadamente.

Nesse contexto, ficam as partes advertidas que serão realizados pregões até os 10 (dez) primeiros minutos após o horário inicialmente estabelecido.

Deste modo, após as realizações dos pregões, averiguando-se a ausência de alguma das partes, o servidor declarará o não comparecimento e encerrará a audiência, com as cautelas de praxe.

Advirta-se também que no caso de computadores ou notebooks, não será necessário instalar nenhum aplicativo, bastando dispor de câmera e sistema de som; o link pode ser acessado diretamente de qualquer navegador de internet, desde que este esteja atualizado.

No caso de tablets e smartphones, no momento do acesso será requisitado a instalação do aplicativo Teams Microsoft; ao clicar no link, a tela de download do programa abre automaticamente.

Ao término da instalação, acontecerá o direcionamento para a sala de audiência virtual.

Ademais, os advogados deverão portar, durante a audiência, seu documento de identificação profissional (OAB), e as partes um documento de identificação com foto, cuja exibição poderá ser solicitada pelo magistrado ou servidor durante a realização da audiência.

As testemunhas serão ouvidas na sede deste Juízo, presencialmente, nos termos do art, 449 do CPC.

Intimem-se as partes.

Conceição do Araguaia, 22 de novembro de 2022.

Wangles Martins de Carvalho Secretário do Juizado Especial Cível e Criminal Por fim, seguem o link e QR Code de acesso à audiência virtual. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGM3NmJkMzUtZGMzMy00YmY2LTkxNmMtNGY1NDk5MTZkMmRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22e5266f3f-472a-41d0-9de4-1af4e5333cd0%22%7d
22/11/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:22

Audiência Una designada para 09/05/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
30/09/2022 12:08

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
29/09/2022 08:38

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 09:30

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 09:30

Desentranhado o documento
23/09/2022 09:30

Cancelada a movimentação processual
06/08/2022 03:52

Decorrido prazo de GISELE GONCALVES DE OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.
29/07/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 04:35

Publicado Intimação em 19/07/2022.
21/07/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
15/07/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 11:38

Audiência Conciliação designada para 23/09/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
02/06/2022 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 14:00

Conclusos para decisão
01/06/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 16/05/2022.
14/05/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801226-23.2022.8.14.0017 Intime-se a reclamante, através do seu advogado (ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído), para emendar a inicial, nos termos do art. 321, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, de sorte a apresentar um comprovante de residência em seu nome, dos últimos 3 (três) meses, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Caso não possua comprovante de endereço em nome próprio, será admitida declaração de que o autor reside no endereço indicado na inicial, escrita pela pessoa constante no comprovante de residência, acompanhado, se for o caso, de cópia de contrato de locação.

Ressalto que em caso de cônjuge, basta a apresentação do comprovante de residência juntamente com a certidão de casamento.

Após, conclusos.

Conceição do Araguaia – PA, data e hora do sistema.

MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Juiz de Direito, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal
12/05/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 12:24

Conclusos para decisão
21/04/2022 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2022 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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