08/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
08/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025
15/04/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335405/2025
15/04/2025 15:38

Protocolizada Petição 335405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025
15/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
14/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
11/04/2025 07:20

Não conhecido o recurso de JOAO CLAUDIO CORREA MACEDO
27/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
27/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/03/2025 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261988/2025
27/03/2025 13:52

Protocolizada Petição 261988/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025
13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
10/01/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/01/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
10/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
13/12/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/11/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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