21/03/2024 19:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/03/2024 19:53

Baixa Definitiva
20/03/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:12

Publicado Ementa em 15/02/2024.
16/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800623-15.2022.8.14.0060 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MATEUS GOMES LOBO (DEFENSOR PÚBLICO: RODRIGO SOUZA DA SILVA) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – AFASTADA A PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA – CONCURSO FORMAL MANTIDO.

Estando devidamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito em questão, a manutenção da condenação é medida que se impõe.

Pena de multa redimensionada de ofício.

Recurso conhecido e improvido.

Decisão unânime.

Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pelo Exmo.

Sr.

Des.

Rômulo José Ferreira Nunes.
09/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:57

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
06/02/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:54

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/12/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:17

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
12/12/2022 13:14

Conclusos para julgamento
30/11/2022 13:52

Juntada de Petição de parecer
25/11/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 12:25

Recebidos os autos
23/11/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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