02/10/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 06:21

Decorrido prazo de SANPAR ENGENHARIA LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 05:31

Decorrido prazo de MICHELINE PESSOA MENEZES MALHEIRO em 21/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de MICHELINE PESSOA MENEZES MALHEIRO em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de SANPAR ENGENHARIA LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 01:21

Publicado Decisão em 18/10/2023.
20/10/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
16/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2023 11:53

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:53

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 13:41

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:57

Conclusos para despacho
19/02/2022 02:04

Decorrido prazo de MICHELINE PESSOA MENEZES MALHEIRO em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 02:04

Decorrido prazo de SANPAR ENGENHARIA LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.
18/01/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2021 12:20

Juntada de Certidão
30/06/2021 12:03

Juntada de Certidão
30/06/2021 12:03

Conclusos para decisão
07/05/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 02:07

Decorrido prazo de SANPAR ENGENHARIA LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.
23/03/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0002277-75.2012.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: MICHELINE PESSOA MENEZES MALHEIRO Endereço: AV.

PERIMETRAL, 1592, BELéM - PA - CEP: 66095-780 RÉU: Nome: SANPAR ENGENHARIA LTDA - ME Endereço: RDV BR 316 KM 0, ED.

A.

C.

SIMOES 500, SALA 401 A, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-000 Em atenção ao requerido em ID 17476654, tem-se que este Juízo não é competente para apreciar pedido de nulidade de atos praticados pela Justiça Federal, observa-se que existem outros meios processuais que podem ser utilizados pela Requerente, não sendo o escolhido o adequado, tendo em vista, inclusive, que a decisão que pretende ser anulada, já teve seu transito em julgado. Intime-se. O processo veio concluso devidamente instruído Passo ao saneamento do mesmo. Oportuniza-se assim às partes prazo para manifestação/ratificação sobre eventual interesse na produção de provas que entendam ser fundamentais para a resolução do mérito, ressaltando que a manifestação deve estar de acordo com os deveres das partes, elencado no diploma processual (art. 77 do CPC) e aplicação da penalidade lá estabelecida, como ato atentatório dignidade da justiça, em caso de descumprimento dos deveres. Tomo como pontos controvertidos os apresentados na inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu, os quais serão objeto da decisão, posto que a delimitação do tema a ser enfrentado e resolvido no julgamento de mérito estão apresentados nas respectivas peças. Assim, determino que as partes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na produção de provas e acerca de eventual audiência de instrução e julgamento, justificando o requerimento. Após, conclusos. Intimem-se.

Cumpra-se. Belém, 10 de março de 2021. MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
12/03/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2021 10:43

Conclusos para decisão
10/03/2021 10:43

Cancelada a movimentação processual
06/07/2020 04:37

Decorrido prazo de SANPAR ENGENHARIA LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 17:00

Conclusos para despacho
21/02/2020 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 12:34

Processo migrado do Sistema Libra
20/02/2020 11:53

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SANPAR ENGENHARIA LTDA no processo 00022777520128140301.
20/02/2020 11:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS (4977484), que representa a parte SANPAR ENGENHARIA LTDA (4173024) no processo 00022777520128140301.
20/02/2020 11:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS (4977484), que representa a parte MICHELINE PESSOA MENEZES MALHEIRO (52231) no processo 00022777520128140301.
20/02/2020 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022777520128140301: - Justificativa: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
20/02/2020 11:44

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SANPAR ENGENHARIA LTDA no processo 00022777520128140301.
20/02/2020 11:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022777520128140301: Município atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. - Ação Coletiva: N.
20/02/2020 11:39

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (4443268) do processo 00022777520128140301.Motivo: EXCLUÍDO DA LIDE
10/11/2017 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. Mov. 09.11.
26/10/2017 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2017 15:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/09/2017 15:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/09/2017 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2017 15:41

CERTIDAO - CERTIDAO
01/09/2017 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/08/2017 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/08/2017 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2017 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/07/2017 10:42

CONCLUSOS
26/08/2016 08:28

CONCLUSOS
10/08/2016 07:54

CONCLUSOS
03/12/2015 16:51

CONCLUSOS
16/06/2015 08:22

CONCLUSOS
19/05/2015 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2015 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2015 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2015 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2015 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2015 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2015 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2015 12:51

Remessa
13/05/2015 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2014 09:09

CONCLUSOS
18/11/2014 10:50

CONCLUSOS
27/08/2014 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2014 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2014 09:58

Remessa
13/08/2014 10:48

CONCLUSOS
08/08/2014 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/08/2014 09:44

CONCLUSOS
06/08/2014 09:41

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
06/08/2014 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2014 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO
05/08/2014 15:32

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
05/08/2014 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2014 10:42

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/05/2014 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2014 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/05/2014 11:48

CONCLUSOS
20/05/2014 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/05/2014 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2014 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/05/2014 08:40

AGUARDANDO PRAZO
07/05/2014 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2014 13:36

Remessa
07/05/2014 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2014 11:47

VISTAS AO ADVOGADO - DR. ADV. RODRIGO C RODRIGUES, OAB 15275. F- 3212-6059.
02/05/2014 11:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO CHAVES RODRIGUES (4065781), que representa a parte MICHELINE PESSOA MENEZES MALHEIRO (52231) no processo 00022777520128140301.
25/04/2014 15:32

AGUARDANDO PRAZO
25/04/2014 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/04/2014 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2014 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/04/2014 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2014 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2014 11:36

CONCLUSOS
14/03/2014 11:36

CONCLUSOS
14/03/2014 11:36

CONCLUSOS
14/03/2014 10:43

CONCLUSOS
21/01/2014 11:30

OUTROS
13/11/2013 13:21

CONCLUSOS
11/11/2013 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2013 08:24

CONCLUSOS
08/11/2013 08:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NATASHA ROCHA VALENTE (4121426), que representa a parte SANPAR ENGENHARIA LTDA (4173024) no processo 00022777520128140301.
08/11/2013 08:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE GARCIA LISBOA BORGES (4119839), que representa a parte SANPAR ENGENHARIA LTDA (4173024) no processo 00022777520128140301.
07/11/2013 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2013 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2013 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2013 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2013 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/10/2013 10:12

Remessa
30/09/2013 11:06

AGUARDANDO PRAZO
27/09/2013 11:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/09/2013 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/09/2013 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : JOAO LUIS DA ROCHA MELO
17/09/2013 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/09/2013 11:22

AGUARDANDO MANDADO
16/09/2013 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL
13/09/2013 12:55

Citação CITACAO
13/09/2013 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2013 11:24

PREPARACAO DE MANDADO
11/09/2013 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2013 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2013 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2013 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2013 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2013 16:22

Remessa
23/08/2013 10:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
23/04/2013 13:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/03/2013 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/03/2013 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2013 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/03/2013 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2013 10:27

Mero expediente - Mero expediente
15/02/2013 10:21

AGUARDADANDO DESPACHO
18/10/2012 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/10/2012 10:16

CONCLUSOS URGENTES
04/09/2012 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência
21/08/2012 09:25

REMESSA AOS CORREIOS - RQ909045162BR - 37044010 - SANPAR - 70gr
17/08/2012 09:11

AGUARDANDO CONCLUSAO
16/08/2012 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2012 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2012 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2012 09:38

AGUARDANDO MANDADO
14/08/2012 08:42

CitaçãoOSTAL
13/08/2012 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2012 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/08/2012 11:55

Remessa
13/08/2012 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2012 10:42

Citação CITACAO
18/05/2012 13:53

PREPARACAO DE MANDADO
14/05/2012 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2012 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2012 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/05/2012 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2012 12:25

Remessa
07/05/2012 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2012 09:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
18/04/2012 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/04/2012 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/04/2012 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2012 15:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/04/2012 12:43

AGUARDANDO CONCLUSAO
29/03/2012 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência
02/03/2012 10:57

REMESSA AOS CORREIOS - RM746690725BR - 66645000- SANPAR - 70gr MP
01/03/2012 10:40

AGUARDANDO CONCLUSAO
29/02/2012 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/02/2012 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/02/2012 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2012 12:11

AGUARDANDO MANDADO
28/02/2012 10:55

Citação INTIMACAO POSTAL
27/02/2012 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2012 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2012 15:18

Remessa
27/02/2012 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2012 10:14

Citação CITACAO
16/02/2012 14:15

PREPARACAO DE MANDADO
15/02/2012 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/02/2012 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/02/2012 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2012 11:30

Mero expediente - Mero expediente
14/02/2012 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/02/2012 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2012 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/01/2012 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/01/2012 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FERNANDA AZEVEDO LUCENA
26/01/2012 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/01/2012 10:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
13/01/2012 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2012

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800590-68.2020.8.14.0133

Total Ville Bella Citta Condominio Soure

Roberto Carlos da Silva Andrade

Advogado: Adalberto de Andrade Ramos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2020 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0851661-61.2018.8.14.0301

Ambrosio Valerio dos Santos

Marcio Rogerio Cunha Vinagre

Advogado: Sandra Suely Machado da Luz Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/06/2021 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0808166-59.2021.8.14.0301

Cesar S. C. Arbage - EPP

Centro Educacional Favacho LTDA - ME

Advogado: Luiz Alberto Gurjao Sampaio de Cavalcant...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2021 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0800672-47.2019.8.14.0000

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Mabel Matos das Gracas

Advogado: Diogo de Azevedo Trindade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0850814-25.2019.8.14.0301

Ilka Maria de Almeida Romao

Libanio da Costa Romao

Advogado: Rodrigo Sena da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2021 07:49

Exibir Processo