TJPA - 0005910-69.2019.8.14.0036

02/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/06/2025 10:23

Baixa Definitiva

22/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.

15/04/2025 20:19

Juntada de Petição de termo de ciência

15/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 11:32

Conhecido o recurso de JOSE NAZARENO DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *02.***.*06-19 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 14:05

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2024 10:28

Conclusos para julgamento

11/12/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado

10/12/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2024 14:39

Recebidos os autos

05/08/2024 14:39

Juntada de despacho

06/05/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

06/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 11:26

Conclusos ao relator

03/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado

01/05/2024 10:43

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 16:20

Recebidos os autos

15/04/2024 16:20

Juntada de mandado

12/01/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

12/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado

11/01/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 13:54

Conclusos ao relator

10/01/2024 13:54

Juntada de Certidão

20/09/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO DOS SANTOS ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO DOS SANTOS ARAUJO em 15/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:18

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

01/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 09:33

Conclusos para decisão

31/08/2023 10:32

Recebidos os autos

31/08/2023 10:32

Distribuído por sorteio