27/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/03/2025 10:31

Baixa Definitiva
18/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de BIOMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 05:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 05:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 05:17

Cancelada a movimentação processual
21/01/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 09:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
30/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:28

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
13/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:15

Decorrido prazo de BIOMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:05

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
18/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 08:03

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADC de número 0112767-23.2022.1.00.0000
04/04/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 11:33

Juntada de Petição de parecer
01/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:26

Decorrido prazo de BIOMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 16/10/2023.
17/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0112767-23.2022.1.00.0000
11/10/2023 09:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2023 10:08

Conclusos ao relator
28/09/2023 08:49

Recebidos os autos
28/09/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003699-71.2015.8.14.0401

Defensoria Publica do Estado do para

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/09/2021 07:07

Exibir Processo

Processo nº 0838912-41.2020.8.14.0301

Cristalfarma Comercio Representacao Impo...

Diretor de Fiscalizacao da Secretaria De...

Advogado: Murilo Lisboa Bentes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/07/2020 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0838912-41.2020.8.14.0301

Cristalfarma Comercio Representacao Impo...

Estado do para

Advogado: Murilo Lisboa Bentes da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/10/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0006730-69.2019.8.14.0107

Salatiel Brito de Oliveira

Sousa Campos Comercio de Moveis LTDA - M...

Advogado: Jaiame Pontes Luz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2019 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0015448-46.2019.8.14.0401

Jonatas Goncalves Dias Junior

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2025 10:55

Exibir Processo