29/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 14:47

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 03:31

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO em 30/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:33

Juntada de Certidão
14/09/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:14

Juntada de ato ordinatório
23/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
13/07/2024 02:53

Decorrido prazo de SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/07/2024 23:59.
11/05/2024 05:16

Publicado EDITAL em 08/05/2024.
11/05/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) PROCESSO Nº: 0835965-43.2022.8.14.0301 Requerente: ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO Requerido: SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito da12ªVara Cível Empresarial da Comarca de Belém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara da Comarca e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS acima identificada, sendo que, encontrando-se o(a) o devedor atualmente em lugar ignorado, nos termos do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias, FICA por este EDITAL regularmente CITADO o(a) Sr(a) SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº08.***.***/0001-03 ) da ação contra si movida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação nos termos do art. 335, CPC/15, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, consoante determinação do art. 344, CPC/15, pelo qual se presumirão aceitos pelo Réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo Autor, caso não apresente a sua competente defesa no prazo estipulado em lei.

Acrescento a advertência de que será nomeado curador especial ao Réu em caso de revelia na forma do art. 257, IV CPC/15 eis tratar-se de requisito da presente modalidade citatória.

CUMPRA-SE na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, 3 de maio de 2024.

Eu, BENILMA GUTERRES NOGUEIRA, digitei o presente expediente e subscrevi. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
06/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:43

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:42

Expedição de Edital.
04/03/2024 00:55

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Defiro a citação do Réu por edital, conforme requerido, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art.257 do CPC.

Expirado o prazo acima assinalado, certifique a Secretaria se houve manifestação deste nos autos e em caso negativo, nomeio- lhe desde já curador um dos Defensores Públicos que atuam nesta comarca, o qual deverá ser indicado pela Procuradoria Geral da Defensoria Pública, para contestar a Ação no prazo legal, ainda que por negativa geral.

Int.

Belém, 18 de outubro de 2023 Álvaro José Norat de Vasconcelos Juiz de Direito Titular da 12a Vara Cível e Empresarial da Capital.
29/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:38

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (EXPEDIÇÃO DE EDITAL), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 16 de novembro de 2023.

BEATRIZ DO SOCORRO FAIAL SOARES
16/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:09

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO em 13/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:09

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO em 13/06/2023 23:59.
18/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
27/05/2023 02:25

Publicado Despacho em 26/05/2023.
27/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:00

Intimação

Atento ao pedido retro, deve a parte Autora comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, que a Empresa Ré ainda se encontra ativa perante o Órgão de registro competente (JUCEPA), caso em que poderá ser averiguada a sua possível mudança de endereço, a ser informada a esse juízo.

No entanto, caso verificado que a Empresa não está mais em plena atividade, proceder-se-á sua citação via edital.

Cumpra-se, sob pena de indeferimento.

Int.

Belém, 22 de maio de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
24/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:45

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 13:46

Decorrido prazo de SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 13:46

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO em 20/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
27/02/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.
25/02/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 82233321, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 2 de fevereiro de 2023 PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO
23/02/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:17

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado.
03/10/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 01:38

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO em 14/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
07/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
02/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2022 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.
25/06/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
22/06/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 02:06

Decorrido prazo de SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:09

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO em 31/05/2022 23:59.
03/06/2022 06:19

Juntada de identificação de ar
12/05/2022 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 01:57

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará PROCESSO N. 0835965-43.2022.8.14.0301 AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR/ENDEREÇO: Nome: ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO RÉU/ENDEREÇO: Nome: SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 : DESPACHO/ MANDADO Cite-se a Ré para contestar a Ação, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência do art.344 do CPC.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB.

Belém, 19 de abril de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22040520222535300000054031157 Anexo 01 - Procuração Procuração 22040520222555100000054031161 Anexo 02 - Cedula de Identidade Documento de Identificação 22040520222590400000054031163 Anexo 06 - Planilha de Pagamento Documento de Comprovação 22040520222637200000054031168 Anexo 04 - Notificação 20190911 - Reconhecimento do valor pago Documento de Comprovação 22040520222740300000054031164 Anexo 05 - Notificação 20211025 - Restituição Integral Documento de Comprovação 22040520222800100000054031165 Anexo 03 - Contrato red Documento de Comprovação 22040520222867900000054031166 Anexo 07 - Boleto de Custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22040520222912300000054031167 Certidão Certidão 22041811232805200000055315752
06/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:24

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:23

Juntada de Certidão
05/04/2022 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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