26/01/2024 04:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.
26/01/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
12/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
06/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:23

Decorrido prazo de ITALO LOPES DO NASCIMENTO em 13/07/2022 23:59.
19/07/2022 15:56

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 12:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/07/2022 12:19

Juntada de Certidão
17/07/2022 20:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/07/2022 20:11

Transitado em Julgado em 13/07/2022
30/05/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 08:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/05/2022 10:05

Conclusos para julgamento
17/05/2022 10:05

Expedição de Certidão.
23/04/2022 00:47

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/04/2022 23:59.
23/04/2022 00:47

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/04/2022 23:59.
23/04/2022 00:47

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/04/2022 23:59.
23/04/2022 00:47

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/04/2022 23:59.
23/04/2022 00:47

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/04/2022 23:59.
23/04/2022 00:47

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.
23/04/2022 00:47

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.
01/04/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2022 01:51

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2022 23:59.
13/02/2022 01:51

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2022 23:59.
13/02/2022 01:51

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2022 23:59.
13/02/2022 01:51

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/02/2022 23:59.
13/02/2022 01:51

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2022 23:59.
13/02/2022 01:51

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.
13/02/2022 01:51

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.
19/01/2022 23:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2022 08:07

Conclusos para decisão
30/09/2021 04:03

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:03

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:03

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:03

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:03

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:03

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.
24/09/2021 20:37

Publicado Decisão em 22/09/2021.
24/09/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0800877-82.2021.8.14.0040 DECISÃO O Resultado SISBAJUD foi juntado em id.30504969 Manifeste-se sobre prosseguimento da presente execução no prazo de cinco dias.

Publique-se.

Intime-se.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
20/09/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2021 11:19

Conclusos para decisão
09/08/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0800877-82.2021.8.14.0040 DECISÃO Defiro a pesquisa de valores SISBAJUD no valor de R$ 22.483,30 (vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e trinta centavos) Como houve recolhimento de apenas um ato para resposta deve recolher mais um.

Parauapebas/PA, 26 de julho de 2021.

Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
30/07/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2021 10:29

Conclusos para decisão
21/07/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 00:42

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:42

Decorrido prazo de ITALO LOPES DO NASCIMENTO em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:42

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:42

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:42

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:42

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:42

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:07

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0800877-82.2021.8.14.0040 DECISÃO Para reiteração por trinta dias do SISBAJUD necessário recolhimento de no mínimo 10 atos.

Prazo de cinco dias Publique-se.

Intime-se.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
15/07/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2021 08:47

Conclusos para decisão
06/07/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0800877-82.2021.8.14.0040 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de ITALO LOPES DO NASCIMENTO, já qualificados.

Citado, o requerido apresentou embargos à execução ID nº 26351562.

Impugnação aos embargos à execução ID nº 28184270. É O RELATÓRIO.

Os embargos à execução consistem em ação autônoma e meio típico de defesa do executado na execução fundada em título extrajudicial, sendo inconcebível, portanto, admitir-se a fungibilidade de manifestação apensada aos autos da execução para ser recebida como embargos à execução.

Diferentemente do que ocorre no processo de conhecimento com a contestação, o §1º do art. 914, do CPC estabelece que os embargos à execução devem ser autuados em apartado a fim de que a defesa do executado se processe em autos próprios, e não nos da execução.

No caso em tela não resta dúvida de que se trata de erro grosseiro, motivo pelo qual incabível a aplicação do princípio da fungibilidade.

Nesse sentido: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL – Oferecimento de embargos à execução no bojo da ação de execução – Impossibilidade – Erro grosseiro – Decisão mantida – Recurso não provido. (TJ-SP – AI: 22234814720188260000 SP 2223481-47.2018.26.0000, Relator: Maia da Rocha, Data de julgamento: 08/02/2019, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/02/2019).

Constatada a inadequação da via eleita pela parte determino o prosseguimento da execução.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

Publique-se.

Intime-se.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz de direito.
26/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2021 01:40

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:40

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:40

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:40

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:40

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:33

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:33

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/06/2021 23:59.
17/06/2021 06:56

Conclusos para decisão
16/06/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 12:05

Expedição de Certidão.
04/05/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 01:11

Decorrido prazo de ITALO LOPES DO NASCIMENTO em 29/04/2021 23:59.
15/04/2021 18:52

Juntada de Petição de diligência
15/04/2021 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2021 12:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2021 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2021 12:16

Expedição de Mandado.
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0800877-82.2021.8.14.0040 EXEQUENTE: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (6) EXECUTADO: ITALO LOPES DO NASCIMENTO ENDEREÇO: Rua A-15 QD.43 LT.19, S/N Rua da caixa D’água - Bairro Amazônia, CEP: 68515-000, Parauapebas-PA. Valor do débito: R$ 16.161,44 (dezesseis mil cento e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DECISÃO-MANDADO 1.

Cite-se o executado por mandado para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação. 2.

Constatado o não pagamento, munido da segunda via desta decisão, determino a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. 3.

Arbitro honorários advocatícios no percentual de 10% do valor devido, sendo que se houver pagamento no prazo assinalado de três dias, serão os honorários reduzidos pela metade. 4.

Poderá o executado oferecer Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado/carta de citação. 5.

Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas das diligências para a citação, penhora, avaliação e intimação da parte, sendo por Mandado por Oficial de Justiça e/ou atos necessários à expedição e postagem da Carta com Aviso de recebimento, nos termos da Lei da Estadual nº 8.328/2015.

O não recolhimento das custas importará em extinção do feito, independentemente de novo despacho.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA. Parauapebas/PA, 18 de fevereiro de 2021 Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ 1º passo -> digite no navegador o seguinte link:pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 21020815002563400000021784584 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.
18/02/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2021 12:50

Conclusos para decisão
18/02/2021 12:50

Expedição de Certidão.
18/02/2021 09:22

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
08/02/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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