TJPA - 0001441-31.2016.8.14.0053
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 15:36
Decorrido prazo de R R AGROPECUARIA LTDA ME em 25/06/2025 23:59.
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13/07/2025 15:36
Decorrido prazo de NASCIMENTO & VIEIRA AGROPECUARIA LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.
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10/07/2025 13:04
Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
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20/06/2025 03:48
Publicado Decisão em 02/06/2025.
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20/06/2025 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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16/06/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B.
Rodoviário, São Felix do Xingu/PA.
Tel.: (94) 98407-4339.
E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0001441-31.2016.8.14.0053 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] POLO ATIVO: Nome: O ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, CENTRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 | POLO PASSIVO: Nome: R R AGROPECUARIA LTDA ME Endere�o: desconhecido Nome: NASCIMENTO & VIEIRA AGROPECUARIA LTDA - ME Endereço: Av.
Goiás, s/n, Centro, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogados do(a) EXECUTADO: ALVA RINE ALVES DA SILVA - PA10918, RONILTON ARNALDO DOS REIS - PA10976 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Considerando que a consulta via sistema SISBAJUD não logrou êxito, ou seja, insuficiente para adimplir o débito, proceda-se com a tentativa de bloqueio via sistema RENAJUD, esclarecendo que não sofrerão constrição veículos alienados fiduciariamente ou já gravados com créditos preferenciais. 2.
Por fim, determino a inscrição do nome do executado no SERASA, via sistema SERASAJUD, por força da aplicação do art. 782, §3o, do CPC, c.c. art. 1o da Lei 6.830/1980, conforme REsp 1.807.180/PR (Tema 1026).
Cumpra-se.
São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente.
ADOLFO DO CARMO JUNIOR Juiz de Direito Substituto ______________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI. -
29/05/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/11/2024 09:08
Conclusos para decisão
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17/09/2024 07:12
Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.
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06/09/2024 23:23
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B.
Rodoviário, São Felix do Xingu/PA.
Tel.: (94) 98407-4339.
E-mail: [email protected] PROCESSO: 0001441-31.2016.8.14.0053 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] POLO ATIVO: Nome: O ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, CENTRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 POLO PASSIVO: Nome: R R AGROPECUARIA LTDA ME Endereço: desconhecido Advogados do(a) EXECUTADO: ALVA RINE ALVES DA SILVA - PA10918, RONILTON ARNALDO DOS REIS - PA10976-A ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o documento de ID 119699601, no prazo de 10 (dez) dias.
São Félix do Xingu/PA, 21 de agosto de 2024.
CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA Auxiliar Judiciário da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA. -
21/08/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 13:06
Juntada de ato ordinatório
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09/07/2024 09:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
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07/05/2024 13:02
Conclusos para decisão
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15/04/2024 02:17
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 22:04
Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.
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15/03/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 08:26
Conclusos para despacho
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15/03/2024 08:26
Cancelada a movimentação processual
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14/03/2023 10:06
Juntada de Certidão
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09/03/2023 08:34
Juntada de Certidão
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06/09/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
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28/05/2022 12:48
Decorrido prazo de R R AGROPECUARIA LTDA ME em 19/05/2022 23:59.
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28/05/2022 10:45
Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.
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18/05/2022 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2022 00:06
Publicado Certidão em 12/05/2022.
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13/05/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244 .
EXECUTADO: R R AGROPECUARIA LTDA ME EXEQUENTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 0001441-31.2016.8.14.0053 2022-05-09 13:47:55.926 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.
Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.
Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.
O citado artigo prevê: "Art. 54.
O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.
Parágrafo único.
Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Tal procedimento foi efetuado de ofício pela Vara Única de São Félix do Xingu.
Deste já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão.
São Félix do Xingu, Pará. -
10/05/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 13:48
Juntada de Certidão
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26/01/2022 10:31
Processo migrado do sistema Libra
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26/01/2022 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/01/2022 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2022 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2022 09:52
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
19/01/2022 09:52
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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16/12/2021 13:06
OUTROS
-
30/09/2021 11:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/09/2021 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2021 13:35
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
12/01/2021 12:18
CONCLUSOS
-
18/02/2020 10:33
CONCLUSOS
-
30/01/2020 12:48
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
27/01/2020 12:04
OUTROS
-
27/01/2020 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/01/2020 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/01/2020 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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22/01/2020 09:24
OUTROS
-
21/01/2020 09:34
OUTROS
-
07/01/2020 09:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5747-83
-
07/01/2020 09:06
Remessa
-
07/01/2020 09:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/01/2020 09:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2019 14:37
A FAZENDA PÚBLICA
-
24/09/2019 09:12
OUTROS
-
20/09/2019 12:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2019 12:59
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
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05/04/2019 13:51
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
21/03/2019 08:56
OUTROS
-
21/03/2019 08:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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21/03/2019 08:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/03/2019 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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19/03/2019 15:17
OUTROS
-
25/01/2019 11:04
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
22/01/2019 11:19
AGUARDANDO PUBLICACAO
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22/01/2019 10:46
A SECRETARIA
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17/01/2019 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/01/2019 11:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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17/01/2019 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/01/2019 11:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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17/01/2019 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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17/01/2019 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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17/01/2019 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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12/12/2018 09:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2496-12
-
12/12/2018 09:01
Remessa
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12/12/2018 09:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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12/12/2018 09:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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27/06/2017 15:00
CONCLUSOS
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31/05/2017 09:07
CONCLUSOS
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19/01/2017 12:15
CONCLUSOS
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17/01/2017 11:44
CONCLUSOS
-
09/01/2017 12:26
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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09/01/2017 12:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
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05/12/2016 09:03
À UNAJ
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17/11/2016 11:42
À UNAJ
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26/10/2016 11:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4357-33
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26/10/2016 10:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4357-33
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26/10/2016 10:55
Remessa - PETIÇAO DO ADVOGADO DO REQUERENTE.
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26/10/2016 10:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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26/10/2016 10:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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04/03/2016 09:55
AGUARDANDO RETORNO DE AR
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03/03/2016 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/03/2016 09:35
ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO
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19/02/2016 10:17
A SECRETARIA
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18/02/2016 09:25
Recebimento - Recebimento
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18/02/2016 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/02/2016 09:25
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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16/02/2016 14:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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16/02/2016 14:30
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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16/02/2016 09:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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16/02/2016 09:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ TITULAR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2016
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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