19/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:15

Apensado ao processo 0802226-74.2025.8.14.0301
15/01/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 10:10

Transitado em Julgado em 10/12/2024
24/12/2024 04:13

Decorrido prazo de LEMAIRE REGINA DA SILVEIRA CARDOSO MONTEIRO em 10/12/2024 23:59.
20/12/2024 19:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
20/12/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0813055-56.2021.8.14.0301 DESPACHO Efetuou-se consulta detalhada no sistema e foram desbloqueados os valores remanescentes, conforme comprovante em anexo.

Arquivem-se os autos.

Belém/PA, 27 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
10/12/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
24/11/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:02

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0813055-56.2021.8.14.0301 SENTENÇA INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de LEMAIRE REGINA DA SILVEIRA CARDOSO MONTEIRO, todos qualificados nos autos.

As partes apresentaram termo de acordo, requerendo a homologação (Id. 130846924). É o relatório.

DECIDO.

Dispõe o artigo 200 do Código de Processo Civil: “Art. 200 – Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.” No caso, verifico que as partes são pessoas capazes e o objeto é lícito.

Ademais, as formalidades legais na lavratura da avença e no aspecto processual foram observadas, conforme previsto no art.104 do Código Civil.

Logo, considerando que o acordo firmado entre as partes interessadas encontra-se em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se a extinção do processo com o julgamento de mérito a teor do que dispõe o Código Processual Civil.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes, materializado na manifestação de vontade constantes do termo de acordo de ID. 130846924 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos art. 200 e art. 515, II do CPC.

Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso III alínea "b" do CPC.

Custas e honorários pela executada, conforme o acordado.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo custas pendentes, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais.

P.R.I.C.

Belém/PA, 14 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
14/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/11/2024 13:56

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 00:46

Publicado Despacho em 01/11/2024.
02/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0813055-56.2021.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de pesquisa de bens da parte executada no sistema RENAJUD.

Intime-se o autor para proceder o pagamento das custas referentes à consulta judicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos.

Após, de tudo certificado, conclusos.

Belém/PA, 29 de outubro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
30/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:02

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:10

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
03/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas.

Belém, 1 de julho de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA
01/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 11:22

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:01

Juntada de Mandado
13/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:24

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas.

Belém, 15 de março de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA
15/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/03/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 10:24

Expedição de Mandado.
22/01/2024 10:06

Expedição de Mandado.
27/09/2023 16:43

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
04/09/2023 03:14

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0813055-56.2021.8.14.0301 DESPACHO Tento em vista as tentativas frustradas de citação da parte requerida, e, considerando que na faze de conhecimento a requerida foi citada via whatsapp.

Intime-se a executada via oficial de justiça por meio do aplicativo whatsapp devendo a exequente recolher as custas correspondentes no prazo de 15 (quinze) dias.

PRIC.

Belém/PA, 17 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
31/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 97346607, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 27 de julho de 2023 ANA KAREN COSTA LIMA
27/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/07/2023 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 13:47

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:10

Juntada de Mandado
14/04/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.
05/04/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
03/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 21:03

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 08:18

Juntada de Ofício
21/11/2022 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2022 08:23

Expedição de Mandado.
05/10/2022 16:44

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
14/09/2022 04:10

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 11:12

Conclusos para decisão
06/09/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual
05/09/2022 13:06

Expedição de Certidão.
03/08/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 03:55

Decorrido prazo de LEMAIRE REGINA DA SILVEIRA CARDOSO MONTEIRO em 29/06/2022 23:59.
20/06/2022 06:10

Juntada de identificação de ar
06/06/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 15:51

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
02/05/2022 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.
01/05/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (CARTA e POSTAGEM) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

Belém-PA, 28/04/2022.

SACHA DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões
28/04/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 00:44

Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0813055-56.2021.8.14.0301 Autor: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Requerido: LEMAIRE REGINA DA SILVEIRA CARDOSO MONTEIRO Endereço: Travessa Quatorze de Março, 3343, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-350 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado que condenou a requerida ao pagamento das mensalidades no valor de R$ 10.362,43 (Dez mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), nos termos da planilha de cálculo ID. 56918461.

Sensível ao disposto no art. 523, do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio de carta com aviso de recebimento (artigo 513, §2º, II do CPC) para efetuar o pagamento do débito, decorrente do ônus da sucumbência, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Destaca-se que na conformidade do que determina o art. 525, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação.

Cumpra-se.

SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA DE CITAÇÃO OU MANDADO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2009-CJRMB e n. 11/2009-CJRMB.

Belém, 11 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
25/04/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:31

Conclusos para despacho
11/04/2022 10:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2022 10:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/04/2022 01:48

Decorrido prazo de LEMAIRE REGINA DA SILVEIRA CARDOSO MONTEIRO em 06/04/2022 23:59.
06/04/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 01:39

Publicado Sentença em 16/03/2022.
16/03/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:26

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 12:21

Conclusos para julgamento
28/02/2022 02:00

Decorrido prazo de LEMAIRE REGINA DA SILVEIRA CARDOSO MONTEIRO em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 02:18

Publicado Decisão em 15/02/2022.
15/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

Processo n.0813055-56.2021.8.14.0301 DECISÃO 1- Compulsados os autos verifico que a parte requerida foi devidamente CITADA conforme se depreende da documentação juntada no id de n°20053156.Isto posto face a certidão de id n° 46609410 DECRETO a REVELIA da parte requerida. 2- Considerando que a revelia não induz necessariamente em procedência do pedido, OPORTUNIZO ao(à) Requerente um prazo de 05 dias para que informe a necessidade de produção probatória, apontando as provas que pretende produzir e justificando a imprescindibilidade. 3- Fica o(a) Requerente advertido que o silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 4- Após, conclusos.

P.R.I.C Belém, 10 de fevereiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
11/02/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2022 09:39

Conclusos para decisão
10/02/2022 09:39

Cancelada a movimentação processual
08/02/2022 11:14

Juntada de Certidão
05/02/2022 03:20

Decorrido prazo de LEMAIRE REGINA DA SILVEIRA CARDOSO MONTEIRO em 03/02/2022 23:59.
06/01/2022 13:53

Juntada de Petição de diligência
06/01/2022 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 13:01

Expedição de Mandado.
24/11/2021 00:07

Publicado Despacho em 24/11/2021.
24/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0813055-56.2021.8.14.0301 Autor: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Requerido: LEMAIRE REGINA DA SILVEIRA CARDOSO MONTEIRO Endereço: Travessa Quatorze de Março, 3343, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-350 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO 1- Citem-se a parte requerido no endereço informado pelo autor na exordial, através de oficial de justiça.

P.R.I.C SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA DE CITAÇÃO OU MANDADO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2009-CJRMB e n. 11/2009-CJRMB.

CUMPRA-SE Belém, 9 de novembro de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
22/11/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 12:37

Conclusos para despacho
26/10/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 03:01

Publicado Despacho em 30/09/2021.
30/09/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0813055-56.2021.8.14.0301 DESPACHO Considerando que o AR de citação do(a) réu(é) foi assinado por terceiro(a), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente novo endereço para citação do(a) requerido(a) ou manifeste-se da maneira que entender cabível.

Transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será extinto, nos termos do art.485, IV do CPC.

Certifique-se o que houver.

Após, conclusos.

Belém/PA, 27 de setembro de 2021 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
28/09/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 16:12

Conclusos para despacho
24/09/2021 16:11

Expedição de Certidão.
08/07/2021 00:42

Decorrido prazo de LEMAIRE REGINA DA SILVEIRA CARDOSO MONTEIRO em 07/07/2021 23:59.
16/06/2021 13:19

Juntada de Petição de identificação de ar
29/04/2021 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0813055-56.2021.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de ação de cobrança, ajuizada por FAMAZ – FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA, em face de LEMAIRE REGINA DA SILVEIRA CARDOSO MONTEIRO, ambos qualificados na exordial.

A autora alega na inicial que em 2016 celebrou contrato de prestação de serviços educacionais, comprometendo a pagar semestralmente R$8.657,58, entretanto o autor deixou de cumprir suas obrigações, deixando de pagar 5 mensalidades.

A autora alega que tentou inúmeras vezes realizar a cobrança, entretanto todas as tentativas foram infrutíferas, logo o autor requer: a) o pagamento da quantia de R$ 8.513,28, acrescido de juros de mora.

CITE -SE a requerida para que apresente contestação nos autos do processo no prazo de 15 dias sob pena de revelia.

Apresentada a contestação, intime-se o autor para se manifestar em sede de réplica.

Após, voltem os autos conclusos.

Belém/PA, 11 de março de 2021 SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15° Vara Cível Empresarial da Capital Belém/PA, 11 de março de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
12/03/2021 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 16:48

Conclusos para despacho
10/03/2021 16:48

Juntada de Petição de certidão
10/03/2021 16:27

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
01/03/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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