24/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
24/09/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/09/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
24/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 08:11

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:16

Recurso especial admitido
22/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:42

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
11/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:05

Juntada de Petição de termo de ciência
01/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:28

Conhecido o recurso de RENATO TRINDADE DE ASSIS - CPF: *27.***.*11-07 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.
03/12/2024 15:40

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:20

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:20

Recebidos os autos
30/08/2024 09:20

Juntada de intimação
28/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
28/08/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:28

Juntada de
03/05/2024 00:49

Decorrido prazo de RENATO TRINDADE DE ASSIS em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:07

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:41

Intimado em Secretaria
02/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:11

Conclusos ao relator
21/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:37

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 09:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/05/2023 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2023 15:13

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:49

Conclusos ao relator
22/03/2023 09:49

Juntada de Certidão
04/02/2023 19:54

Decorrido prazo de RENATO TRINDADE DE ASSIS em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023 17:17

Publicado Despacho em 25/01/2023.
04/02/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
23/01/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 09:33

Recebidos os autos
19/01/2023 09:33

Conclusos para decisão
19/01/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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